Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 713

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900713 713 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 0 4 0 0 4 0 0 0 0 . S A L ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 15 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 13 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 13 0 15 0 8 0 0 0 . SALES OLIVEIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 40 12 9 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 12 1 23 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 12 1 23 0 0 40 12 9 0 0 . S A L ES O P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 14 14 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 8 0 5 0 0 0 . Municipal Urbana 2 5 15 0 40 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 5 15 0 40 0 18 14 19 0 0 0 . S A L M O U R AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 7 0 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 4 0 0 7 0 3 0 0 . S A LT I N H O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 22 1 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 24 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 24 0 0 22 1 2 0 0 . S A LT O . Estadual Urbana 0 0 0 0 46 11 126 29 87 9 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 33 93 0 187 2 2 6 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 33 93 0 233 13 128 35 87 9 1 3 . SALTO DE PIRAPORA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 54 44 8 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 17 39 0 88 0 27 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 17 40 0 96 0 34 54 44 8 1 1 . SALTO GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 20 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 3 2 9 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 3 2 9 0 20 0 2 0 0 0 . S A N D OV A L I N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 4 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 4 0 1 0 2 0 1 1 . SANTA ADELIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 10 4 14 0 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 14 1 4 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 0 14 1 4 11 4 14 0 6 . SANTA ALBERTINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 9 3 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 1 4 0 1 7 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 1 4 0 1 7 0 9 3 2 0 0 . SANTA BARBARA D OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 19 18 120 359 82 83 4 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 49 55 48 240 135 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 49 55 48 259 153 120 359 82 83 4 5 . SANTA BRANCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 15 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 5 0 16 1 22 1 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 5 5 0 16 1 22 1 15 0 1 0 . SANTA CLARA D OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 5 0 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 0 1 0 5 0 1 0 0 . SANTA CRUZ DA CONCEICAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 4 0 3 3 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 4 0 4 5 6 0 3 0 0 0 . SANTA CRUZ DA ESPERANCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 2 0 2 0 1 0 0 0 . SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 27 25 21 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 4 21 6 61 0 0 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 4 21 6 61 0 27 25 21 5 3 0 . SANTA CRUZ DO RIO PARDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 8 4 28 45 48 2 5 7