DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900715 715 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 2 55 105 9 203 27 229 0 142 1 3 1 . SANTO ANASTACIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 5 12 0 3 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 7 5 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 7 5 0 5 0 7 5 12 0 3 4 . SANTO ANDRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 38 37 541 206 400 59 0 31 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 172 98 473 3 866 30 0 0 0 0 182 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 172 98 473 3 904 67 541 206 400 59 182 31 . SANTO ANTONIO DA ALEGRIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 2 0 23 4 20 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 2 0 23 4 20 0 6 0 1 0 . SANTO ANTONIO DE POSSE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 16 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 12 1 15 0 40 23 37 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 1 17 0 41 23 37 0 16 0 3 0 . SANTO ANTONIO DO ARACANGUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 7 0 9 1 14 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 7 0 9 1 14 0 7 0 0 0 . SANTO ANTONIO DO JARDIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 7 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 2 10 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 2 10 0 13 0 10 0 0 0 . SANTO ANTONIO DO PINHAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 3 0 11 0 13 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 3 0 12 0 13 0 4 0 0 0 . SANTO EXPEDITO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 0 3 0 5 0 1 0 0 0 . SANTOPOLIS DO AGUAPEI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 18 5 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 0 4 0 4 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 0 4 0 4 0 18 5 1 0 0 . SANTOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 1 133 63 260 41 0 19 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 20 97 136 146 684 55 308 13 0 0 60 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 20 97 138 146 685 56 441 76 260 41 60 19 . SAO BENTO DO SAPUCAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 21 2 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 7 0 0 21 2 4 0 0 . SAO BERNARDO DO CAMPO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 511 371 403 84 0 37 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 165 174 556 172 1.470 216 10 25 0 0 156 0 . Municipal Rural 4 0 8 0 17 4 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 169 174 564 172 1.487 220 521 396 403 84 157 37 . SAO CAETANO DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 18 14 44 9 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 10 59 36 91 198 144 255 0 112 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 10 59 36 91 198 144 273 14 156 9 0 4 . SAO CARLOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 224 29 226 139 141 51 0 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 7 1 13 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 86 29 196 44 274 11 56 0 0 0 25 0 . Municipal Rural 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 86 30 196 44 505 41 295 139 144 51 25 11 . SAO FRANCISCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 1 0 5 0 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 0 1 0 5 0 1 0 0 . SAO JOAO DA BOA VISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 52 39 38 12 3 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 29 59 0 88 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 29 59 0 89 1 52 39 38 12 3 3 . SAO JOAO DAS DUAS PONTES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 4 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 1 0 2 0 0 4 2 0 0 0 . SAO JOAO DE IRACEMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0