DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900716 716 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 1 0 6 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 1 0 6 0 1 0 2 0 0 . SAO JOAO DO PAU D ALHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 8 1 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 1 3 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 1 3 0 0 8 1 1 0 0 . SAO JOAQUIM DA BARRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 31 2 23 48 16 19 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 16 38 1 27 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 16 38 1 58 2 23 48 16 19 1 3 . SAO JOSE DA BELA VISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 16 0 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 1 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 1 0 6 0 16 0 9 0 0 0 . SAO JOSE DO BARREIRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 2 0 6 0 9 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 2 0 6 0 9 0 5 4 2 0 . SAO JOSE DO RIO PARDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 12 21 46 45 23 5 6 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 5 0 10 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 16 26 0 59 0 12 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 16 26 0 84 21 68 45 23 5 9 2 . SAO JOSE DO RIO PRETO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 336 123 261 25 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 3 0 1 1 . Municipal Urbana 46 95 195 76 573 14 76 0 0 0 17 0 . Municipal Rural 0 4 13 5 60 3 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 46 99 208 81 633 17 413 123 264 25 18 10 . SAO JOSE DOS CAMPOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 155 7 314 42 583 133 1 28 . Estadual Rural 0 0 0 0 5 0 5 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 251 8 474 10 990 65 771 78 0 0 30 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 251 8 475 10 1.150 72 1.090 120 586 133 31 28 . SAO LOURENCO DA SERRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 11 5 8 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 8 0 22 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 8 0 26 0 0 11 5 8 1 0 . SAO LUIS DO PARAITINGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 12 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 8 0 12 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 7 0 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 6 0 15 0 19 0 4 12 0 0 . SAO MANUEL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 41 25 7 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 0 7 23 4 39 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 7 23 4 39 0 7 41 29 7 0 0 . SAO MIGUEL ARCANJO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 31 10 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 6 4 4 1 0 0 . Municipal Urbana 0 7 13 1 32 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 16 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 7 18 1 48 0 8 35 14 5 0 0 . SAO PAULO . Estadual Urbana 0 2 0 1 5.505 601 3.609 1.380 5.817 839 3 377 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 901 6.371 359 7.839 697 7.871 332 180 170 959 2 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 903 6.371 360 13.344 1.298 11.480 1.712 5.997 1.009 962 379 . SAO PEDRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 24 8 2 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 14 4 30 50 0 63 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 1 0 1 1 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 15 4 31 51 0 66 0 24 8 2 3 . SAO PEDRO DO TURVO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 2 1 11 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 2 1 11 0 4 0 2 0 0 0 . SAO ROQUE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 62 5 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 38 7 47 116 17 112 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 2 3 4 10 6 22 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 40 10 51 126 23 134 0 62 5 0 2 . SAO SEBASTIAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 48 43 0 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 9 71 0 190 0 142 0 0 0 9 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 9 71 0 190 0 142 1 48 43 9 10 . SAO SEBASTIAO DA GRAMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 42 0 12 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 8 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 9 0 19 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 9 0 23 0 50 0 14 0 0 0