DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900722 722 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 0 0 0 2 2 2 2 0 0 0 7 0 . AQ U I DA BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 8 0 13 3 20 0 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 13 4 15 25 3 7 2 0 0 5 0 . Municipal Rural 3 0 3 0 9 11 3 13 0 0 13 0 . Estadual e Municipal 3 13 7 15 42 14 23 18 20 0 19 1 . ARACA JU . Estadual Urbana 0 0 0 0 583 2 614 7 145 170 179 60 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 69 75 319 3 570 8 333 0 0 0 49 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 69 75 319 3 1.153 10 947 7 145 170 228 60 . A R AU A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 5 7 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 2 0 14 0 39 0 0 0 9 0 . Municipal Rural 6 7 3 11 45 9 49 0 0 0 6 0 . Estadual e Municipal 8 7 5 11 59 9 94 0 5 7 15 5 . AREIA BRANCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 4 5 0 2 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 9 0 36 0 29 1 0 0 9 0 . Municipal Rural 0 0 8 0 12 2 13 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 1 1 17 0 48 2 49 5 5 0 12 3 . BARRA DOS COQUEIROS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 0 7 2 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 2 25 19 68 1 109 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 4 0 8 0 16 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 11 2 33 19 94 1 119 0 7 2 4 2 . BOQUIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 8 0 19 7 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 4 0 26 0 45 0 0 0 38 0 . Municipal Rural 4 0 2 0 11 1 16 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 10 0 6 0 42 1 69 0 19 7 38 2 . BREJO GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 0 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 0 0 4 0 2 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 6 0 6 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 0 1 10 5 8 1 2 3 0 . CAMPO DO BRITO . Estadual Urbana 0 0 0 0 22 1 29 0 7 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 1 13 3 23 0 15 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 1 0 3 6 10 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 1 16 9 55 3 44 0 7 3 1 0 . C A N H O BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 0 1 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 0 1 5 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 2 4 2 3 3 0 0 6 0 . Estadual e Municipal 0 3 0 3 9 2 19 3 1 5 6 0 . CANINDE DE SAO FRANCISCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 15 12 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 6 24 0 62 0 64 3 0 0 12 0 . Municipal Rural 6 0 25 2 55 1 44 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 13 6 49 2 117 1 108 3 15 12 12 3 . CAPELA . Estadual Urbana 0 0 0 0 13 0 29 4 17 8 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 8 0 29 74 9 44 18 0 0 14 0 . Municipal Rural 3 0 1 19 44 15 31 32 0 0 13 0 . Estadual e Municipal 7 8 1 48 131 24 104 54 17 8 27 3 . CARIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 0 10 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 6 0 9 18 0 5 0 0 18 0 . Municipal Rural 3 0 4 0 5 24 0 9 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 7 0 10 0 14 42 7 14 10 0 20 0 . CARMOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 21 0 14 1 0 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 12 0 16 0 35 0 6 1 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 2 3 0 16 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 2 19 0 51 0 32 1 14 1 7 6 . CEDRO DE SAO JOAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 32 0 22 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 5 0 32 0 22 0 4 8 1 . CRISTINAPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 10 4 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 8 9 0 22 5 27 7 0 0 3 0 . Municipal Rural 2 0 3 0 2 3 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 8 12 0 24 8 33 7 10 4 3 4 . CUMBE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 1 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 0 0 7 0 3 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 0 0 7 3 4 1 0 3 0 . DIVINA PASTORA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 1 11 0 11 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 3 2 8 1 11 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 3 3 19 1 22 0 0 1 4 1 . ES T A N C I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 16 1 37 0 52 10 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0