DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900723 723 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 9 8 47 0 96 0 102 0 0 0 15 0 . Municipal Rural 0 0 8 0 29 0 37 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 8 55 0 141 1 176 0 52 10 15 5 . FEIRA NOVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 15 0 8 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 20 0 14 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 20 0 29 0 8 4 0 0 . FREI PAULO . Estadual Urbana 0 0 0 0 10 0 15 0 1 9 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 38 0 0 5 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 7 2 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 50 7 17 5 1 9 3 1 . GARARU . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 8 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 0 6 0 2 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 0 9 0 7 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 6 0 1 15 8 9 0 0 0 0 . GENERAL MAYNARD . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 21 0 53 0 10 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 24 0 56 0 10 0 1 3 0 0 . GRACHO CARDOSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 2 0 10 0 12 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 2 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 4 0 14 0 15 0 3 0 0 0 . ILHA DAS FLORES . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 2 0 0 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 3 0 6 0 5 0 0 8 0 . Municipal Rural 0 1 0 1 0 5 0 10 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 4 1 11 2 15 1 4 9 0 . I N D I A R O BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 4 0 9 3 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 5 0 11 0 8 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 4 0 5 0 28 0 30 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 8 0 10 0 40 0 42 0 9 3 4 2 . I T A BA I A N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 27 4 45 4 27 3 6 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 13 19 51 12 133 0 75 0 0 0 12 0 . Municipal Rural 3 0 13 1 39 0 28 6 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 16 19 64 13 199 4 148 10 27 3 18 1 . I T A BA I A N I N H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 26 7 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 1 20 0 61 1 67 2 0 0 14 0 . Municipal Rural 2 0 6 0 32 1 44 5 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 7 1 26 0 93 2 111 7 26 7 21 4 . ITABI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 0 0 1 0 5 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 0 0 2 0 7 0 0 3 1 2 . ITAPORANGA D AJUDA . Estadual Urbana 0 0 0 0 9 0 39 1 23 11 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 13 19 0 36 1 43 10 0 0 6 0 . Municipal Rural 4 0 30 0 75 23 32 9 0 0 6 0 . Estadual e Municipal 4 13 49 0 120 24 114 20 23 11 12 0 . JA P A R AT U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 15 0 4 4 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 7 0 19 2 1 16 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 1 2 3 2 6 3 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 5 9 3 21 8 19 16 4 4 5 1 . JA P OAT A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 1 3 0 6 0 1 0 . Municipal Urbana 2 0 3 0 6 0 1 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 2 0 1 0 4 3 8 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 4 0 4 0 10 4 12 0 6 2 4 2 . L AG A R T O . Estadual Urbana 0 0 0 0 38 0 36 0 43 4 0 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 3 0 25 4 0 2 . Municipal Urbana 20 6 48 0 74 0 82 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 11 0 22 0 72 0 59 0 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 31 6 70 0 184 0 180 0 68 8 10 14 . LARANJEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 16 0 15 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 0 6 0 15 0 23 0 0 28 0 . Municipal Rural 0 3 1 4 0 14 0 15 0 0 12 0 . Estadual e Municipal 0 9 1 10 3 29 16 38 15 0 40 0 . M AC A M B I R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 9 0 7 0 5 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 3 0 12 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 1 0 1 0 5 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 1 12 5 19 0 5 0 2 1 . MALHADA DOS BOIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 0 1 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 3 5 0 8 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 1 3 7 3 10 0 1 0 1 . MALHADOR