Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 724

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900724 724 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 0 8 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 3 1 11 2 7 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 1 3 1 9 0 6 3 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 1 6 2 26 2 21 3 7 0 1 0 . MARUIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 7 0 3 11 10 1 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 3 0 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 8 0 3 14 12 3 1 0 1 0 . MOITA BONITA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 4 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 2 0 25 1 10 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 1 1 3 5 15 0 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 3 1 3 3 30 16 14 1 4 0 3 2 . MONTE ALEGRE DE SERGIPE . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 14 0 2 3 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 15 1 13 3 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 4 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 24 1 30 3 2 3 1 1 . M U R I B EC A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 6 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 3 0 14 0 8 2 0 0 1 0 . Municipal Rural 1 0 3 0 11 0 12 6 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 6 0 25 0 22 8 6 0 1 1 . N EO P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 2 11 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 4 0 1 0 0 1 . Municipal Urbana 0 0 2 0 23 0 10 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 1 0 3 0 11 0 9 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 5 0 42 2 34 0 5 0 2 1 . NOSSA SENHORA APARECIDA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 7 0 12 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 0 0 0 6 1 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 7 0 18 1 12 0 2 0 0 0 . NOSSA SENHORA DA GLORIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 26 0 0 5 30 3 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 3 12 7 72 6 66 20 0 0 6 0 . Municipal Rural 2 0 3 0 20 0 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 3 15 7 118 6 73 25 30 3 6 1 . NOSSA SENHORA DAS DORES . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 19 0 12 0 4 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 . Municipal Urbana 4 2 21 2 53 9 32 12 0 0 12 0 . Municipal Rural 5 0 3 6 36 3 17 3 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 9 2 24 8 93 12 68 15 12 4 21 1 . NOSSA SENHORA DE LOURDES . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 4 6 1 1 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 1 4 6 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 0 4 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 1 2 8 14 6 4 1 2 1 . NOSSA SENHORA DO SOCORRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 70 2 188 5 61 38 11 17 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 79 4 159 0 395 0 167 0 0 0 14 0 . Municipal Rural 1 0 5 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 80 4 164 0 470 2 355 5 61 38 25 17 . P AC AT U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 4 0 5 0 0 1 . Municipal Urbana 0 0 2 0 7 0 13 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 13 0 23 13 24 0 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 1 0 15 0 30 13 41 0 5 8 5 3 . PEDRA MOLE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 0 1 0 5 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 0 1 0 7 5 0 1 0 0 0 . PEDRINHAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 0 4 1 3 11 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 7 0 27 2 8 0 0 0 17 0 . Municipal Rural 4 0 5 0 22 0 21 0 0 0 13 0 . Estadual e Municipal 6 0 12 0 55 2 33 1 3 11 30 3 . P I N H AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 14 0 4 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 2 11 0 7 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 2 13 0 21 0 4 2 2 0 . PIRAMBU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 7 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 3 1 9 0 14 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 3 0 2 1 6 10 1 3 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 5 0 5 2 15 10 16 3 7 0 5 1 . POCO REDONDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 16 0 26 0 12 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 1 6 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 5 3 13 11 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 8 0 30 0 19 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 0 10 0 51 3 59 11 13 6 1 0 . POCO VERDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 14 0 11 0 20 3 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 2 . Municipal Urbana 3 0 7 0 16 0 20 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 2 0 6 0 16 0 25 0 0 0 0 0