DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900725 725 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 5 0 13 0 50 0 56 0 20 3 2 3 . PORTO DA FOLHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 7 0 6 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 1 3 0 5 0 0 1 . Municipal Urbana 0 0 1 0 17 4 25 0 0 0 9 0 . Municipal Rural 2 0 5 0 18 0 38 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 2 0 6 0 42 5 72 0 12 0 10 1 . PROPRIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 26 0 65 0 3 12 2 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 9 0 1 12 22 14 11 2 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 3 8 5 3 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 0 6 12 51 22 81 5 3 12 4 10 . RIACHAO DO DANTAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 1 11 0 12 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 1 . Municipal Urbana 0 0 0 0 7 0 5 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 3 0 11 0 25 9 28 2 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 3 0 11 0 34 10 44 3 18 0 7 2 . R I AC H U E LO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 0 4 2 29 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 4 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 4 0 4 4 29 0 3 0 0 0 . RIBEIROPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 4 0 5 4 7 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 1 9 4 15 1 14 3 0 0 1 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 2 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 1 9 4 22 2 18 3 5 4 8 1 . ROSARIO DO CATETE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 12 0 23 2 30 5 0 0 2 0 . Municipal Rural 1 0 4 0 9 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 16 0 32 2 35 5 0 1 2 2 . S A LG A D O . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 15 0 6 3 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 9 0 7 0 1 1 . Municipal Urbana 3 1 8 0 11 1 7 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 29 1 12 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 1 11 0 43 2 43 0 13 3 2 3 . SANTA LUZIA DO ITANHY . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 1 0 11 0 15 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 2 15 0 27 1 40 0 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 0 3 16 0 38 1 55 0 8 0 9 1 . SANTA ROSA DE LIMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 3 0 10 2 12 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 7 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 4 0 17 2 16 0 0 3 1 0 . SANTANA DO SAO FRANCISCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 1 1 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 6 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 2 0 20 0 12 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 4 0 3 0 11 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 0 5 0 31 0 25 0 2 1 5 2 . SANTO AMARO DAS BROTAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 4 0 2 1 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 9 0 13 3 29 1 0 0 7 0 . Municipal Rural 1 0 11 0 17 2 10 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 20 0 34 5 43 2 2 1 7 1 . SAO CRISTOVAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 35 0 122 0 45 0 11 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 22 0 93 0 347 0 128 0 0 0 11 0 . Municipal Rural 11 0 30 0 86 0 32 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 33 0 123 0 468 0 282 0 45 0 22 8 . SAO DOMINGOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 1 4 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 0 1 8 0 16 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 1 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 0 1 12 0 18 0 1 4 3 2 . SAO FRANCISCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 1 0 5 4 7 2 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 1 0 5 6 7 2 0 0 3 5 . SAO MIGUEL DO ALEIXO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 0 2 1 1 3 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 2 1 1 3 0 0 0 0 . SIMAO DIAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 29 0 40 0 7 5 2 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 10 0 20 0 8 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 3 2 10 0 42 0 19 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 3 6 20 0 91 0 69 0 9 5 6 2 . SIRIRI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 3 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 2 3 0 15 0 25 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 3 0 1 0 3 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 2 4 0 18 1 29 0 3 2 0 0 . TELHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0