DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900726 726 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 0 0 0 1 0 1 0 5 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 1 0 6 0 5 0 0 0 0 . TOBIAS BARRETO . Estadual Urbana 0 0 0 0 11 1 9 8 29 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 7 9 32 0 92 4 68 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 3 0 10 0 12 3 14 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 10 9 42 0 115 8 91 8 32 2 5 0 . TOMAR DO GERU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 8 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 3 0 1 16 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 1 4 0 8 5 37 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 5 7 0 9 21 37 0 8 1 1 0 . U M BAU BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 12 0 13 7 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 15 0 15 0 55 2 63 0 0 0 9 0 . Municipal Rural 2 0 5 0 20 3 16 0 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 17 0 20 0 75 5 91 0 13 7 16 1 . TOCANTINS . Estadual Urbana 47 0 87 0 494 22 3.100 485 2.053 388 1.867 116 . Estadual Rural 0 0 0 0 55 1 303 9 113 40 96 15 . Municipal Urbana 461 191 1.076 85 2.755 921 878 478 0 0 103 0 . Municipal Rural 8 8 49 17 182 123 178 121 0 0 20 0 . Estadual e Municipal 516 199 1.212 102 3.486 1.067 4.459 1.093 2.166 428 2.086 131 . ABREULANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 1 5 12 3 2 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 1 11 12 8 2 1 0 0 0 . AG U I A R N O P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 6 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 7 7 0 24 0 15 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 7 7 0 24 0 16 0 6 5 0 0 . ALIANCA DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 6 0 2 0 2 12 9 3 63 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 3 0 6 0 8 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 9 0 8 0 10 12 9 3 63 0 . ALMAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 18 11 13 8 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 1 2 3 0 0 . Municipal Urbana 4 0 2 0 0 10 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 2 0 0 10 18 12 15 11 0 0 . A LV O R A DA . Estadual Urbana 0 0 13 0 8 0 11 1 13 0 75 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 12 0 30 0 13 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 25 0 38 0 24 1 13 0 75 5 . ANANAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 40 0 19 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 8 0 17 7 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 9 0 17 7 43 0 19 1 0 0 . A N G I CO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 17 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 7 1 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 7 1 17 0 7 0 1 0 . APARECIDA DO RIO NEGRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 16 0 24 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 1 0 13 1 26 8 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 1 0 13 1 42 8 24 0 0 0 . A R AG O M I N A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 13 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 13 0 5 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 0 11 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 1 11 26 0 10 0 0 0 . A R AG U AC E M A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 5 0 4 0 6 0 0 0 . A R AG U AC U . Estadual Urbana 0 0 0 0 13 0 17 0 22 0 69 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 3 0 10 4 19 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 3 0 24 4 36 0 22 0 70 0 . A R AG U A I N A . Estadual Urbana 0 0 13 0 22 0 470 117 256 66 175 15 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 121 6 181 0 466 22 0 0 0 0 11 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 6 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 121 6 195 0 494 22 471 117 256 66 186 15