DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900727 727 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . A R AG U A N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 1 9 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 0 2 0 6 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 2 0 9 1 9 1 9 1 0 0 . A R AG U AT I N S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 59 31 29 2 1 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 23 0 6 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 16 0 23 28 9 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 9 5 0 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 16 0 34 33 91 33 35 2 1 10 . ARAPOEMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 16 0 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 22 3 7 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 22 3 23 0 9 0 0 0 . ARRAIAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 33 2 2 5 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 10 0 4 3 0 0 . Municipal Urbana 0 4 0 3 0 21 0 15 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 4 1 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 0 3 2 25 44 18 6 8 0 2 . AU G U S T I N O P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 44 17 23 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 14 0 8 0 0 5 . Municipal Urbana 2 11 22 0 26 5 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 11 22 0 27 5 58 17 31 5 1 5 . AURORA DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 1 0 3 0 2 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 1 0 3 10 2 2 0 0 0 . AXIXA DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 0 23 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 0 0 15 7 9 6 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 2 0 0 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 0 5 0 0 18 9 20 6 23 0 8 0 . BA BAC U L A N D I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 23 0 27 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 6 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 3 0 9 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 9 1 32 1 27 0 0 0 . BANDEIRANTES DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 0 3 1 5 9 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 0 6 2 6 9 7 0 0 0 . BARRA DO OURO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 5 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 2 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 2 0 5 3 11 0 5 0 0 0 . BA R R O L A N D I A . Estadual Urbana 2 0 10 0 10 0 11 0 4 5 28 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 9 0 23 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 10 9 10 23 11 0 4 5 29 0 . BERNARDO SAYAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 8 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 3 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 0 0 11 0 9 0 7 0 0 0 . BOM JESUS DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 0 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 6 0 6 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 6 0 6 2 11 0 9 0 0 0 . BRASILANDIA DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 1 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 1 0 1 0 5 1 0 0 0 0 . BREJINHO DE NAZARE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 9 0 9 0 6 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 3 1 0 6 0 8 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 3 1 0 15 0 17 0 6 0 1 . BURITI DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 26 0 4 7 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 4 0 26 0 6 0 1 0 . Municipal Urbana 6 0 4 0 22 5 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 0 4 0 27 7 52 0 10 7 1 0 . C AC H O E I R I N H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 16 0 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 3 0 10 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 3 0 10 0 17 0 9 0 0 0 . CAMPOS LINDOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 23 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 6 0 9 0 14 1 0 0 1 0