Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 728

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900728 728 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 6 0 13 0 18 1 23 0 1 1 . CARIRI DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 2 0 8 0 8 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 2 0 8 3 8 6 0 0 0 . CARMOLANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 11 0 8 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 2 0 11 0 8 1 3 0 0 0 . CARRASCO BONITO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 0 0 1 5 2 4 0 0 0 . C A S EA R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 12 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 8 6 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 8 7 12 0 3 0 0 0 . CENTENARIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 2 0 3 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 0 2 0 3 1 0 0 0 . CHAPADA DA NATIVIDADE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 0 6 11 0 5 0 0 0 . CHAPADA DE AREIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 2 2 4 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 0 2 2 4 0 0 0 0 . COLINAS DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 32 7 111 59 79 11 86 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 . Municipal Urbana 15 8 66 0 209 119 41 34 0 0 9 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 15 8 66 0 241 126 152 93 79 17 95 4 . CO L M E I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 28 0 14 0 85 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 6 0 43 0 11 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 6 0 43 3 39 0 14 0 85 3 . CO M B I N A D O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 15 18 14 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 7 0 12 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 7 0 12 0 15 18 14 0 0 0 . CONCEICAO DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 1 1 0 5 0 3 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 1 1 0 5 6 3 8 0 0 0 . COUTO MAGALHAES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 0 6 52 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 4 0 4 0 1 1 . Municipal Urbana 0 0 0 1 0 9 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 4 0 15 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 1 1 13 8 15 4 6 53 1 . CRISTALANDIA . Estadual Urbana 0 0 4 0 5 0 27 0 5 0 30 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 4 0 18 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 8 0 23 0 27 0 5 0 30 0 . CRIXAS DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 0 2 4 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 0 2 4 0 4 0 3 0 0 0 . DA R C I N O P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 23 0 14 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 13 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 13 0 23 0 14 0 0 0 . DIANOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 25 0 44 0 20 5 50 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 3 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 2 8 14 0 35 5 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 8 14 0 61 5 49 0 21 5 50 0 . DIVINOPOLIS DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 16 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 2 0 0 11 12 0 0 0 0 14 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 2 0 0 11 12 16 0 7 0 14 0 . DOIS IRMAOS DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 11 0 8 0 5 0 41 0