DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900729 729 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 3 1 6 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 3 12 6 8 6 5 0 41 0 . DUERE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 17 0 12 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 5 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 5 0 8 0 17 0 12 0 0 0 . ES P E R A N T I N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 1 1 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 9 0 11 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 0 3 0 15 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 5 0 24 0 22 0 6 1 0 0 . FAT I M A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 18 0 5 0 32 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 0 0 4 0 18 0 5 0 32 0 . FIGUEIROPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 13 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 0 0 8 0 13 0 6 0 0 0 . FILADELFIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 26 0 17 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 3 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 5 1 0 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 4 0 0 6 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 9 1 29 7 20 0 2 0 . FORMOSO DO ARAGUAIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 33 0 26 0 12 0 43 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 16 0 35 5 23 10 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 16 0 69 5 52 10 12 0 45 3 . FORTALEZA DO TABOCAO . Estadual Urbana 0 0 1 0 2 0 0 12 0 11 15 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 3 0 8 0 6 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 1 3 2 8 0 18 0 11 15 0 . GOIANORTE . Estadual Urbana 0 0 3 0 64 0 44 1 14 0 26 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 1 22 16 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 1 86 18 44 1 14 0 26 3 . G O I AT I N S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 1 18 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 5 0 10 0 6 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 4 0 29 5 25 3 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 10 0 19 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 4 0 44 5 63 5 24 2 3 0 . GUARAI . Estadual Urbana 0 0 3 0 20 0 94 0 25 17 63 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 4 11 0 48 5 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 4 14 0 68 5 104 0 25 17 63 2 . GURUPI . Estadual Urbana 0 0 0 0 54 4 118 23 91 40 104 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 16 51 2 100 12 55 2 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 0 1 0 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 16 51 3 154 17 173 26 91 40 111 3 . IPUEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 0 0 2 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 1 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 0 1 4 1 4 0 0 0 . ITACA JA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 14 0 6 0 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 7 0 15 2 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 7 0 15 2 14 0 6 0 2 0 . I T AG U AT I N S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 3 0 6 0 8 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 2 0 4 0 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 5 0 10 4 10 8 0 0 0 . I T A P I R AT I N S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 0 5 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 0 0 0 15 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 0 0 0 15 11 0 5 2 0 0 . ITAPORA DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 20 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 2 0 21 6 1 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 2 0 21 6 21 0 4 0 1 0 . JAU DO TOCANTINS