DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900730 730 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 3 2 0 14 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 3 2 0 17 0 12 0 3 0 0 0 . JUARINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 0 1 0 4 0 5 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 0 1 0 4 2 5 4 0 0 0 . LAGOA DA CONFUSAO . Estadual Urbana 6 0 0 0 11 0 2 0 8 2 15 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 4 0 16 0 21 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 0 4 0 30 0 28 0 8 2 15 0 . LAGOA DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 10 0 4 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 0 10 10 4 8 0 0 0 . LA JEADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 1 0 8 0 15 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 1 0 3 0 9 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 1 3 8 14 15 9 0 0 0 . L AV A N D E I R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 16 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 0 2 16 0 2 0 0 0 . L I Z A R DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 16 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 8 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 4 0 24 0 3 0 0 0 . LU Z I N O P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 7 2 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 7 2 11 0 4 0 0 0 . MARIANOPOLIS DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 6 0 0 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 3 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 7 0 6 2 4 0 0 0 . M AT E I R O S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 0 1 3 4 0 0 0 0 0 . MAURILANDIA DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 4 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 6 0 9 0 9 0 0 0 . MIRACEMA DO TOCANTINS . Estadual Urbana 8 0 8 0 23 0 83 0 31 18 75 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 7 2 23 19 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 1 0 5 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 6 15 2 47 20 83 5 31 18 75 8 . MIRANORTE . Estadual Urbana 5 0 5 0 8 0 27 0 16 0 52 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 5 0 26 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 0 0 0 3 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 5 6 8 26 27 3 16 0 52 0 . MONTE DO CARMO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 11 9 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 2 0 0 . Municipal Urbana 4 0 0 3 9 0 6 2 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 3 0 9 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 0 3 10 3 10 22 9 2 0 2 . MONTE SANTO DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 1 1 6 4 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 1 1 6 4 0 0 0 0 . MURICILANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 23 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 12 0 23 0 4 0 0 0 . N AT I V I DA D E . Estadual Urbana 0 0 1 0 7 0 42 0 13 0 44 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 . Municipal Urbana 0 2 3 0 0 29 0 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 4 0 7 29 42 1 13 2 44 0 . NAZARE . Estadual Urbana 2 0 6 0 19 1 24 0 8 0 57 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 6 0 4 0 2 1 . Municipal Urbana 0 1 5 0 6 5 0 0 0 0 0 0