DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900731 731 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 1 11 0 28 6 31 1 12 0 59 1 . NOVA OLINDA . Estadual Urbana 0 0 0 0 10 0 41 0 13 0 48 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 9 3 0 27 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 9 3 0 37 2 41 2 13 0 48 1 . NOVA ROSALANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 5 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 2 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 2 0 4 0 8 5 2 0 0 0 . NOVO ACORDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 55 0 25 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 0 17 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 17 0 55 0 25 0 0 0 . NOVO ALEGRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 10 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 5 0 10 0 8 0 0 0 . NOVO JARDIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 7 0 9 0 0 0 0 0 . OLIVEIRA DE FATIMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 5 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 5 0 2 0 0 0 0 0 . PALMAS . Estadual Urbana 7 0 5 0 38 0 133 16 365 94 103 19 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 1 1 . Municipal Urbana 156 20 349 0 554 230 382 266 0 0 20 0 . Municipal Rural 0 0 0 7 0 27 0 36 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 163 20 354 7 592 258 515 320 365 94 124 20 . PALMEIRANTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 3 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 5 0 6 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 4 0 13 0 16 0 8 0 0 0 . PALMEIRAS DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 30 0 13 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 4 0 13 3 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 4 0 13 5 30 0 13 0 0 0 . PALMEIROPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 35 2 14 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 1 1 24 4 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 1 1 24 4 35 2 14 0 0 1 . PARAISO DO TOCANTINS . Estadual Urbana 11 0 0 0 25 0 78 10 54 1 66 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 29 5 43 0 88 5 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 40 5 44 0 113 6 78 10 54 1 66 1 . PARANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 18 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 3 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 0 11 0 11 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 0 11 0 12 21 0 7 0 1 0 . PAU D ARCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 26 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 2 0 8 0 26 0 3 0 0 0 . PEDRO AFONSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 1 20 17 14 11 121 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 12 0 12 0 17 16 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 0 12 0 21 18 22 17 17 11 121 1 . PEIXE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 14 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 12 0 0 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 2 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 14 0 17 0 8 0 2 0 . P EQ U I Z E I R O . Estadual Urbana 0 0 0 0 9 0 13 0 22 0 25 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 0 0 11 12 4 17 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 2 2 23 5 7 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 0 2 22 35 22 24 22 0 25 0 . PINDORAMA DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 5 2 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 8 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 8 0 8 5 2 5 0 0 . P I R AQ U E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 3 0 0 0