DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900732 732 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 1 2 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 2 1 1 4 3 0 3 0 0 0 . PIUM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 0 12 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 21 0 17 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 23 0 27 0 12 0 2 0 . PONTE ALTA DO BOM JESUS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 15 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 1 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 3 0 11 0 21 0 3 0 0 0 . PONTE ALTA DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 7 0 22 0 9 0 47 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 5 0 10 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 5 0 17 1 22 0 9 0 47 0 . PORTO ALEGRE DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 7 0 11 0 8 0 0 0 . PORTO NACIONAL . Estadual Urbana 6 0 6 0 14 0 212 30 56 13 89 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 82 4 21 6 0 0 . Municipal Urbana 8 12 30 1 123 14 0 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 9 2 13 2 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 14 12 38 1 146 16 307 36 77 19 92 4 . PRAIA NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 6 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 1 0 13 0 6 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 2 4 1 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 2 0 1 0 14 2 12 1 6 0 8 3 . PRESIDENTE KENNEDY . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 1 0 7 0 5 0 1 0 . PUGMIL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 0 3 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 0 3 1 0 2 0 0 2 . R EC U R S O L A N D I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 10 0 15 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 11 0 19 0 3 0 0 0 . R I AC H I N H O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 5 0 7 0 11 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 3 0 8 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 6 0 10 0 19 1 2 0 0 0 . RIO DA CONCEICAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 1 0 1 0 4 0 3 0 0 0 . RIO DOS BOIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 16 0 2 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 10 8 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 2 0 11 8 16 0 2 0 0 1 . RIO SONO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 52 0 39 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 3 0 6 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 3 0 14 0 58 0 40 0 0 0 . SAMPAIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 14 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 4 0 18 0 0 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 4 0 18 1 14 0 5 0 6 0 . SANDOLANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 16 0 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 5 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 5 0 8 0 17 0 10 0 0 0 . SANTA FE DO ARAGUAIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 20 0 13 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 3 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 5 0 21 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 5 1 1 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 6 0 28 1 24 2 14 0 0 0 . SANTA MARIA DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 1 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 0 0 8 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 0 0 8 2 1 6 0 0 0