DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Implantação da ETE Alvinópolis (corpo receptor: Rio do Peixe, eficiência de remoção de DBO: 80%, percentual de . alocação: 100% e desinfecção dos efluentes) com processo adicional para remoção de fósforo. . Rural Implantação de 258 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 6% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 84% com coleta e tratamento e 10% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). . Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). . Município Horizonte Temporal População Ações . Baixo Guandu Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 10% da população urbana apenas com coleta de esgoto e 90% com coleta e tratamento. Para o município é proposta a ampliação de 8 ETEs, sendo 2 ETEs com lançamento dos efluentes nos rios de domínio da União. São elas: ETE Rosário 2 (corpo receptor: Rio Doce, eficiência de remoção de DBO: 85%, percentual de alocação: 2% e desinfecção dos efluentes) e BioETE (corpo receptor: Rio Doce, eficiência de remoção de DBO: 70%, percentual de alocação: 3% e desinfecção dos efluentes). . . . Rural Implantação de 12 fossas biodigestoras e 6 fossas coletivas para o atendimento da população rural. . Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 5% da população urbana apenas com coleta de esgoto e 95% com coleta e tratamento. . Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 95% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 5% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). . Belo Oriente Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 8 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Bom Jesus Do Galho Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 4 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Brás Pires Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 63% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 31% com coleta e tratamento e 5% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da ETE Brás Pires (corpo receptor: Rio Xopotó, eficiência de remoção de DBO: 80%, percentual de alocação: 100% e desinfecção dos efluentes). . Rural Implantação de 60 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 6% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 84% com coleta e tratamento e 10% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). . Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). . Bugre Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 8 fossas biodigestoras e 7 fossas coletivas para o atendimento da população rural. . Caratinga Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 7 fossas biodigestoras e 16 fossas coletivas para o atendimento da população rural. . Cipotânea Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 64% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 31% com coleta e tratamento e 5% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da ETE Cipotânea (corpo receptor: Rio Xopotó, eficiência de remoção de DBO: 80%, percentual de alocação: 100% e desinfecção dos efluentes). . Rural Implantação de 125 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 6% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 84% com coleta e tratamento e 10% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). . Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). . Município Horizonte Temporal População Ações . Colatina Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 100% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto. Para o município é proposta a ampliação de 14 ETEs, sendo 6 ETEs com lançamento dos efluentes nos rios de domínio da União. São elas: ETE Acampamento (corpo receptor: Rio Doce, eficiência de remoção . de DBO: 85%, percentual de alocação: 0,4% e desinfecção dos efluentes); ETE Barbados (corpo receptor: Rio Doce, eficiência de remoção de DBO: 95%, percentual de alocação: 97% e desinfecção dos efluentes); ETE Frisa Sa - Industrial (corpo receptor: Rio Doce, eficiência de remoção de DBO: 90%, percentual de alocação: 0% e desinfecção dos efluentes); CDP (corpo receptor: sem nome, eficiência de remoção de DBO: 95%, percentual de alocação: 0,3% e desinfecção dos efluentes); Centro Prisional Feminino (corpo receptor: sem . nome, eficiência de remoção de DBO: 95%, percentual de alocação: 0,3% e desinfecção dos efluentes) e PESMCOL (corpo receptor: sem nome, eficiência de remoção de DBO: 95%, percentual de alocação: 0,3% e desinfecção dos efluentes). . . Rural Implantação de 77 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 100% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto. . Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 98% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 2% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). . Conselheiro Pena Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 98% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 2% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da ETE Sede Conselheiro Pena (corpo receptor: Rio Doce , eficiência de remoção de DBO: 95%, percentual de alocação: 75% e desinfecção dos efluentes). Salienta-se que para o município é proposta a ampliação/implantação de mais 5 ETEs que lançam seus efluentes em cursos d'água localizadas nas bacias afluentes DO4, DO5 e DO6. . Rural Implantação de 11 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 99% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 1% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). . Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 99% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 1% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). . Córrego Novo Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 4 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Desterro Do Melo Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 5% da população urbana apenas com coleta de esgoto e 90% com coleta e tratamento. Ampliação da ETE Desterro do Melo (corpo receptor: Rio Xopotó, eficiência de remoção de DBO: 82%, percentual de alocação: 100% e desinfecção dos efluentes). . Rural Implantação de 52 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 1% da população urbana apenas com coleta de esgoto e 99% com coleta e tratamento. . Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 100% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto. . Dionísio Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 3 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Médio Prazo (2032) Rural Implantação de 3 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Longo Prazo (2042) Rural Implantação de 3 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Município Horizonte Temporal População Ações . Dom Silvério Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 64% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 31% com coleta e tratamento e 5% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da ETE Dom Silvério (corpo receptor: Rio do Peixe, eficiência de remoção de DBO: 80%, percentual de alocação: 100% e desinfecção dos efluentes) com processo adicional para a remoção de fósforo. . Rural Implantação de 125 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 6% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 84% com coleta e tratamento e 10% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). . Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). . Fernandes Tourinho Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 8 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Médio Prazo (2032) Rural Implantação de 2 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Longo Prazo (2042) Rural Implantação de 2 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Galiléia Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 46% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 42% com coleta e tratamento e 7% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da ETE Galiléia (corpo receptor: Rio Doce (alterado o manancial - ribeirão Laranjeiras, por conta da captação), eficiência de remoção de DBO: 80%, percentual de alocação: 100% e desinfecção dos efluentes). . Rural Implantação de 10 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 6% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 84% com coleta e tratamento e 10% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). . Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).