DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para o município é proposta a ampliação/implantação de 2 ETEs, são elas: -Ampliação da ETE São José Da Vargem Alegre (corpo receptor: Ribeirão do Gambá, eficiência de remoção de DBO: 85%, percentual de alocação: 17% e desinfecção dos efluentes) com processo adicional para remoção de fósforo; -Implantação da ETE Santa Cruz do Escalvado (corpo receptor: Ribeirão do Escalvado, eficiência de remoção de DBO 95%, percentual de alocação: 83% e desinfecção dos efluentes) com processo adicional para a remoção de fósforo. . Rural Implantação de 382 fossas biodigestoras e 9 fossas coletivas para o atendimento da população rural. . Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 4% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 86% com coleta e tratamento e 10% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). . Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). . Santana Do Paraíso Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 10 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Médio Prazo (2032) Rural Implantação de 1 fossa biodigestora para o atendimento da população rural. . Longo Prazo (2042) Rural Implantação de 1 fossa biodigestora para o atendimento da população rural. . São Domingos Do Prata Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 3 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . São José Do Goiabal Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 26 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . São Pedro Dos Ferros Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 4 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Sem-peixe Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 32% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 42% com coleta e tratamento e 5% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da ETE Sem–Peixe (corpo receptor: Rio Sem Peixes, eficiência de remoção de DBO: 80%, percentual de alocação: 100% e desinfecção dos efluentes) com processo adicional para remoção de fósforo. . Rural Implantação de 177 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 6% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 84% com coleta e tratamento e 10% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). . Rural Implantação de 4 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). . Senador Firmino Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 31 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Senhora De Oliveira Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 14 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Senhora Dos Remédios Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 1 fossa biodigestora para o atendimento da população rural. . Sobrália Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 2 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Timóteo Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 2 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Tumiritinga Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 46 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. QUADRO 2 - AÇÕES DO PROGRAMA DE EFETIVAÇÃO DO ENQUADRAMENTO PARA O RIO JOSÉ PEDRO . Município Horizonte Temporal População Ações . Aimorés Curto Prazo Rural Implantação de 1 fossa biodigestora para o atendimento da população rural. . Alto Jequitibá Curto Prazo Rural Implantação de 6 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Chalé Curto Prazo Urbana Atendimento de 64% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 31% com coleta e tratamento e 5% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da ETE Chalé (corpo receptor: Ribeirão São Domingos, eficiência de remoção de DBO: 80%, percentual de alocação: 100% e desinfecção dos efluentes). . . Rural Implantação de 64 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Médio Prazo Urbana Atendimento de 6% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 84% com coleta e tratamento e 10% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). . Longo Prazo Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). . Conceição De Ipanema Curto Prazo Urbana Atendimento de 64% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 31% com coleta e tratamento e 5% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da ETE Conceição de Ipanema (corpo receptor: Rio José Pedro, eficiência de remoção de DBO: 80%, percentual de alocação: 100% e desinfecção dos efluentes). . . Rural Implantação de 40 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Médio Prazo Urbana Atendimento de 6% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 84% com coleta e tratamento e 10% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). . Longo Prazo Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). . Durandé Curto Prazo Rural Implantação de 52 fossas biodigestoras e 4 fossas coletivas para o atendimento da população rural. . Ibatiba (ES) Curto Prazo Rural Implantação de 121 fossas biodigestoras e 13 fossas coletivas para o atendimento da população rural. . Ipanema Curto Prazo Urbana Atendimento de 63% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 33% com coleta e tratamento e 3% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da ETE Ipanema (corpo receptor: Rio José Pedro, eficiência de remoção de DBO: 80%, percentual de alocação: 100% e desinfecção dos efluentes). . Rural Implantação de 53 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Médio Prazo Urbana Atendimento de 7% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 88% com coleta e tratamento e 5% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). . Longo Prazo Urbana Atendimento de 95% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 5% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). . Iúna (ES) Curto Prazo Rural Implantação de 162 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Município Horizonte Temporal População Ações . Lajinha Curto Prazo Urbana Atendimento de 44% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 31% com coleta e tratamento e 6% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da ETE Lajinha (corpo receptor: Ribeirão São Domingos, eficiência de remoção de DBO: 90%, percentual de alocação: 100% e desinfecção dos efluentes). . Rural Implantação de 134 fossas biodigestoras e 6 fossas coletivas para o atendimento da população rural. . Médio Prazo Urbana Atendimento de 6% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 84% com coleta e tratamento e 10% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). . Longo Prazo Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). . Manhumirim Curto Prazo Rural Implantação de 75 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Martins Soares Curto Prazo Rural Implantação de 22 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Médio Prazo Rural Implantação de 2 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Longo Prazo Rural Implantação de 2 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Mutum Curto Prazo Rural Implantação de 13 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Pocrane Curto Prazo Rural Implantação de 25 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . São José Do Mantimento Curto Prazo Urbana Atendimento de 38% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 31% com coleta e tratamento e 26% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da ETE São José do Mantimento (corpo receptor: Córrego do Mantimento, eficiência de remoção de DBO: 80%, percentual de alocação: 100% e desinfecção dos efluentes). . Rural Implantação de 27 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Médio Prazo Urbana Atendimento de 6% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 84% com coleta e tratamento e 10% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). . Longo Prazo Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). . Taparuba Curto Prazo Urbana Atendimento de 57% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 31% com coleta e tratamento e 5% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da ETE Taparuba (corpo receptor: Rio José Pedro, eficiência de remoção de DBO: 80%, percentual de alocação: 100% e desinfecção dos efluentes). . Rural Implantação de 64 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural. . Médio Prazo Urbana Atendimento de 6% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 84% com coleta e tratamento e 10% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). . Longo Prazo Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).