DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.281/2007-VALE S.A. 831.779/2006-M. D. MINERAÇÃO LTDA 830.908/2016-SAINT-CLAIR FONSECA JUNIOR 830.500/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.540/2012-AMG BRASIL S.A. Defere pedido de reconsideração(262) 830.629/2019-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 830.628/2019-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 834.197/2007-MINERACAO PORTO BRASIL LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 011.207/1967-VALE S.A.-OF. N°44334/2023/DIFIL-MG/ANM 832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°44330/2023/DIFIL-MG/ANM 000.466/1943-AMG BRASIL S.A.-OF. N°26889/2023/UAPC-MG/ANM 812.593/1973-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°44676/2023/DIFIL-MG/ANM e 44679/2023/DIFIL-MG/ANM 830.316/1979-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°44651 e 44654/2023/DIFIL- MG/ANM 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°44634 e 44635/2023/DIFIL- MG/ANM 933.980/2010-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°44604/2023/DIFIL-MG/ANM Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 011.207/1967-VALE S.A.- AI Nº 3980/2020 - (PROCESSO REFERÊNCIA - 48054.932192/2023-11) 830.316/1979-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.- AI Nº 4965/2021 e 4966/2021 (Processo Referência:48054.933478/2021-51 e 48054.933479/2021-04 ) Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 000.466/1943-AMG BRASIL S.A.-OF. N°28716/2023/UAPC-MG/ANM Nega provimento a defesa apresentada(476) 830.316/1979-ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.006/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME-SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - Guia n° 534/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.000 toneladas/ano;65 Kg/ ano-CAULIM (uso: Industrial);ESMERALDA (uso: Gema)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 830.067/2018-FHAE MINERACAO LTDA-BOCAIÚVA/MG - Guia n° 530/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.900 toneladas/ano e 18.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento) e QUARTZO (uso: Minério de Silício na Industria)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 809.966/1976-JAMANXIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43547/2023/DIOUT- MG/ANM 831.585/2012-SS MINERACAO EIRELI-OF. N°43540/2023/DIOUT-MG/ANM 831.925/1997-AREAL PARANAIBA LTDA-OF. N°43541/2023/DIOUT-MG/ANM Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176) 832.865/2013-W. STONE GRANITOS LTDA-Granito- Alvará de pesquisa 1820/2012. DOU: 19/04/2012 - proveniente da cessão parcial processo 48403.832985/2011-90. 832.092/2018-W. STONE GRANITOS LTDA-Granito- Alvará de pesquisa nº 115/2005. DOU: 11/01/2005 - proveniente da cessão parcial processo 27203.833015/2004-69. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.469/2022-INCORPORADORA ANDRADE E RODRIGUES LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 499/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 10197/2023-832.468/2023-EDSANDRO DOS SANTOS MARQUES- 10202/2023-832.593/2023-TEMPEST STONES LTDA- 10200/2023-832.588/2023-TEMPEST STONES LTDA- 10201/2023-832.591/2023-TEMPEST STONES LTDA- 10198/2023-832.585/2023-TEMPEST STONES LTDA- 10199/2023-832.586/2023-TEMPEST STONES LTDA- 10204/2023-832.658/2023-CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA PENIDO- 10203/2023-832.656/2023-CARLITO FARIA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 10209/2023-832.437/2023-JURANDY NOGUEIRA JUNIOR- 10215/2023-832.451/2023-JURANDY NOGUEIRA JUNIOR- 10216/2023-832.453/2023-JURANDY NOGUEIRA JUNIOR- 10214/2023-832.449/2023-FE64 MINERACAO LTDA- 10213/2023-832.448/2023-FE64 MINERACAO LTDA- 10212/2023-832.447/2023-TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LTDA- 10211/2023-832.442/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 10210/2023-832.440/2023-TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LTDA- 10219/2023-832.457/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI- 10218/2023-832.456/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI- 10217/2023-832.455/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI- 10222/2023-832.465/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 10221/2023-832.463/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 10220/2023-832.462/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 10224/2023-832.473/2023-AREIA SERRA DA CANASTRA LTDA- 10223/2023-832.470/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI- 10228/2023-832.481/2023-CARBONO MINERACAO IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS EIRELI- 10227/2023-832.476/2023-JORGE PEREIRA MARQUES- 10226/2023-832.475/2023-JORGE PEREIRA MARQUES- 10225/2023-832.474/2023-JORGE PEREIRA MARQUES- 10233/2023-832.493/2023-MINERACAO BELO VALE LTDA- 10232/2023-832.491/2023-RONY CARVALHO GONCALVES- 10231/2023-832.490/2023-GERALDO RODRIGUES DINIZ- 10230/2023-832.488/2023-CHARLES ANTONIO DA SILVA- 10234/2023-832.498/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME- 10229/2023-832.483/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 10236/2023-832.528/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA- 10235/2023-832.527/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA- 10239/2023-832.595/2023-ALTIVO PEDRAS EIRELI- 10238/2023-832.589/2023-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 10237/2023-832.587/2023-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 10242/2023-832.601/2023-RODRIGO DE BRITO MELLO- 10241/2023-832.599/2023-RODRIGO DE BRITO MELLO- 10240/2023-832.598/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- 10249/2023-832.617/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 10248/2023-832.616/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 10247/2023-832.615/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 10246/2023-832.614/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 10245/2023-832.608/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 10244/2023-832.604/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI- 10243/2023-832.603/2023-DARIO LUIZ GIUSTI- 10250/2023-832.630/2023-GUSTAVO DA SILVA MACHADO- 10252/2023-832.657/2023-CSC SERVICOS DE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- 10251/2023-832.655/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 10208/2023-832.292/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 10207/2023-831.356/2023-WANDER LAGE NOVAES ME- 10206/2023-832.271/2022-FDS COMERCIO E SERVICOS LTDA.- 10205/2023-832.166/2022-ADAIR VIEIRA BATISTA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 500/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.629/2019-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- DOU de 08/11/2023. 830.628/2019-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- DOU de 01/11/2023. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 501/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 596/2023, de 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 832.953/2002 - Titular MAGNESITA REFRATARIOS S.A - Substância(s) ARGILA REFRATÁRIA - Município(s) de ITABIRITO/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 502/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.186/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.-OF. N°44924/2023/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.788/2022-MINAS MINERAIS LTDA-GRANITO (uso: Revestimento).- ITABIRITO/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.702/2021-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 931.296/2012-ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 933.937/2014-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°44659 e 44660 /2023/DIFIL- MG/ANM O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, NEGA autorização de constituição de Grupamento Mineiro:(483) 931.296/2012-ARCELORMITTAL BRASIL S.A. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 503/2023 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 308/2023 - Processo ADM GM 933.937/2014 - Processos Agrupados: 13.845/67, 830.316/79 e 812.593/73 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 504/2023 Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 813.339/1971-ITAMARACA S/A-Parte da Portaria de Lavra nº 163/2017- Cessionário:830.714/2021-LOGFER LOGÍSTICA FERROVIÁRIA LTDA.- CNPJ 14.237.256/0001-21 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente