DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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S E R V I ÇO ES P EC I A L I Z A D O C L A S S I F I C AÇ ÃO CO N C E I T O PROFISSIONAIS MÍNIMOS . 108 Atenção à Saúde do Trabalhador 001 Atendimento Assistencial São serviços que atuam no cuidado à saúde dos(as) usuários(as) ou trabalhadores(as) realizando atendimentos assistenciais individuais ou coletivos visando a investigação da relação de doenças e agravos com o trabalho, o diagnóstico, tratamento, reabilitação e orientações de prevenção de doenças e acidentes de trabalho. 2211 - Biólogos e afins ou 2212 - Biomédicos ou 2231-F9 - Médico Residente ou 2232 - Cirurgiões-dentistas ou 2233 - Médicos veterinários e Zootecnistas ou 2234 - Farmacêuticos ou 2235 - Enfermeiros e afins ou 2236 - Fisioterapeutas, 2237 - Nutricionistas, 2238 - Fonoaudiólogos ou . 2239 - Terapeutas ocupacionais ou ortoptistas e psicomotricistas ou 2241 - Profissionais da Educação Física, 2251 Médicos Clínicos ou 2252 Médicos em especialidades cirúrgicas ou 2253 Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica, 2515 - Psicólogos e Psicanalistas, 2516-05 - Assistente Social . 003 Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) Serviços de saúde que visam promoção da saúde, prevenção da morbimortalidade e redução de riscos e vulnerabilidades na população trabalhadora, por meio da integração de ações que 2211 - Biólogos e afins ou 2212 - Biomédicos ou 2232 - Cirurgiões-dentistas ou 2233 Médicos veterinários e Zootecnistas ou 2234 - Farmacêuticos ou 2235 - Enfermeiros e afins ou 2236 - Fisioterapeutas ou 2237 - Nutricionistas . intervenham nos ambientes e processos de trabalho, nas doenças e agravos e seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvimento, de processos produtivos e de trabalho. ou 2238 - Fonoaudiólogos ou 2239 - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas ou 2241 - Profissionais da Educação Física ou 2251 - Médicos Clínicos ou 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas ou 2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica ou 2515 - Psicólogos e Psicanalistas ou 2516-05 - Assistentes Sociais * Poderá ser utilizada qualquer CBO desta família de ocupações. OUTROS PROFISSIONAIS QUE PODEM SER VINCULADOS AO SERVIÇO ESPECIALIZADO 108 - ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR CLASSIFICAÇÃO 003 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (VISAT) . CBO DESCRIÇÃO DA OCUPAÇÃO . 1312 Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde . 2112 Profissionais de estatística . 2132 Químico . 2140 Engenheiros ambientais e afins . 2141 Arquitetos e urbanistas . 2142 Engenheiros civis e afins . 2143 Engenheiros eletricistas, eletrônicos e afins . 2145 Engenheiro Químico e afins . 2149-15 Engenheiro de segurança do trabalho . 2149-35 Tecnólogo em segurança do trabalho . 2221-10 Engenheiro agrônomo . 2263-05 Musicoterapeuta . 2394-15 Pedagogo . 2410 Advogado . 2511 Profissionais em pesquisa e análise antropológica sociológica . 2512 Ec o n o m i s t a s . 2521 Administradores . 2612 Bibliotecário . 3111-05 Técnico Químico . 3121 Técnicos em construção civil (edificações) . 3211 Técnicos agrícolas . 3221-05 Técnico Acupunturista . 3222 Técnicos e auxiliares de enfermagem . 3241-15 Técnico em Radiologia e imagenologia . 3271-10 Programador de Sistemas de informação . 3516 Técnicos em segurança do trabalho . 3522 Agentes da saúde e do meio ambiente . 4110 Agentes, assistentes e auxiliares administrativos . 5151 Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde ANEXO II INCENTIVOS RELACIONADOS A REDE NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO TRABALHADOR . CÓ D NOME CO N C E I T O I N S E R Ç ÃO . 82.38 CEREST ESTADUAL É um valor fixo pré-pago no teto financeiro do gestor. As produções deverão ser registradas, porém não geram crédito. C E N T R A L I Z A DA . 82.39 CEREST MUNICIPAL É um valor fixo pré-pago no teto financeiro do gestor. As produções deverão ser registradas, porém não geram crédito. C E N T R A L I Z A DA . 82.40 CEREST REGIONAL É um valor fixo pré-pago no teto financeiro do gestor. As produções deverão ser registradas, porém não geram crédito. C E N T R A L I Z A DA ANEXO III PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS . Procedimento 03.01.02.004-3 - INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO ÓBITO POR DOENÇAS, AGRAVOS OU ACIDENTES DE TRABALHO . Descrição A INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DE ÓBITO E SUA RELAÇÃO COM O TRABALHO É UMA IMPORTANTE ESTRATÉGIA PARA DEFINIÇÃO DE AÇÕES PARA IDENTIFICAÇÃO, CONTROLE E PREVENÇÃO DE RISCOS NOS AMBIENTES E PROCESSOS DE TRABALHO. PARA REALIZAR A INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DE ÓBITOS RELACIONADOS AO TRABALHO VOCÊ DEVE IDENTIFICAR OS ÓBITOS QUE SERÃO INVESTIGADOS; ANALISAR OS CAMPOS DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO; E REALIZAR A INVESTIGAÇÃO DE . CAMPO. DEVEM SER REGISTRADAS AS INVESTIGAÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS DO ÓBITO E DA RELAÇÃO COM O TRABALHO, INDEPENDENTEMENTE DA CONCLUSÃO DA INVESTIGAÇÃO: O ÓBITO TEM RELAÇÃO COM O TRABALHO; O ÓBITO NÃO TEM RELAÇÃO COM O TRABALHO OU NÃO FOI POSSÍVEL DEFINIR A RELAÇÃO DO ÓBITO COM O TRABALHO. . Complexidade Media Complexidade . Modalidade 01 Ambulatorial . Instrumento de Registro 02 BPA (Individualizado) . Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 . Total Ambulatorial R$ 0,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Idade Mínima 5 anos . Idade Máxima 130 anos . Quantidade Máxima 01