DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122901115 1115 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1

Cor

Todos Todos, exceto líquido pulverizado, líquido pulverizado modificado, jato químico e ensaios de desempenho prático (ergonômico)

Todos os desenhos de EPI

Sistema de fechamento Tipo 3 Jato químico Vestimenta de corpo inteiro e Macacão Tipo 4 Líquido pulverizado Tipo 6 Líquido pulverizado modificado 5.2.1.3 Definição da amostragem 5.2.1.3.1 Para a realização dos ensaios de avaliação inicial de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes químicos, devem ser coletadas amostras de acordo com a Tabela 2. Tabela 2 – Amostragem para avaliação inicial de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes químicos Tipo de EPI Tipo de proteção Combinações de Tipo de proteção Quantidade Manga Tipo 3, 4 ou 6 - 4 pares, de cada cor Fabricada Perneira Tipo 3, 4 ou 6 - 4 pares, de cada cor Fabricada Demais desenhos de EPI Tipo 3, 4 ou 6 1 tipo de proteção 4 peças de cada desenho de EPI, de cada cor fabricada Tipo 3, 4 ou 6 2 tipos de proteção 6 peças de cada desenho de EPI, de cada cor fabricada Tipo 3, 4 e 6 3 tipos de proteção 8 peças de cada desenho de EPI, de cada cor fabricada Material Tipo 3, 4 ou 6 - 2 m² do tecido de confecção, de cada cor fabricada () Nota: Caso o EPI possua materiais diferentes em sua confecção, devem ser encaminhados 2 m² de cada material. 5.2.1.3.1.1 Caso não seja possível a obtenção do tecido de confecção (por exemplo, no caso de vestimentas importadas), devem ser coletados adicionalmente dois pares, em caso de manga e perneira, ou duas peças da vestimenta, de cada cor fabricada. 5.2.1.3.1.2 Para a avaliação das variações de sistema de fechamento dentro da família, devem ser coletadas, no mínimo, duas peças da vestimenta, de tamanhos distintos, para cada tipo de sistema de fechamento, para a realização dos ensaios previstos no item 5.2.1.2.2. 5.2.1.3.1.3 Em caso de solicitação de ensaios para reagentes químicos além dos previstos na norma de ensaio, a amostragem a ser coletada deve ser realizada de acordo com informação do laboratório de ensaio responsável. 5.2.1.3.2 Durante a amostragem, o OCP poderá coletar um número maior de amostras, componentes ou acessórios adicionais, conforme solicitação do laboratório. 5.2.2 Avaliação de manutenção 5.2.2.1 Ensaios de manutenção 5.2.2.1.1 Na etapa de manutenção, o EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes químicos deve ser submetido aos ensaios críticos, definidos na Tabela 3. Tabela 3 – Ensaios de manutenção de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes químicos Item da ISO 16602 Tipo de Proteção Ensaio Tipos de EPI 6.5 Tipo PB(3) Permeação química Todos 6.5 Tipo 3 Permeação química Todos 5.6 Jato químico Todos 6.5 ou 6.6 Tipo PB(4) Permeação química ou Líquido sob pressão Todos 6.5 ou 6.6 Tipo 4 Permeação química ou Líquido sob pressão Todos 5.7 Pulverização de líquidos Todos 6.8 e 6.9 Tipo PB(6) Penetração e Repelência de líquidos químicos Todos 6.8 e 6.9 Tipo 6 Penetração e Repelência de líquidos químicos Todos 5.9 Pulverização de líquidos modificado Todos 5.2.2.1.1.1 Para vestimentas tipo 5, na etapa de manutenção, deve ser apresentado relatório de ensaio ou certificado de conformidade, emitido no exterior, comprovando a atualização do ensaio de vazamento interno de aerossol de partículas. 5.2.2.1.2 Os reagentes químicos além dos previstos na norma de ensaio avaliados na certificação inicial, por escolha do fabricante ou importador do EPI, devem ser reavaliados na manutenção nos ensaios indicados na tabela 4. Tabela 4 – Ensaios de manutenção: reavaliação de reagentes químicos além dos previstos na ISO 16602 Item da ISO 16602 Tipo de proteção Ensaio Tipos de EPI 6.5 Tipo PB(3) Permeação química Todos 6.5 Tipo (3) Permeação química Todos 6.5 ou 6.6 Tipo PB(4) Permeação química ou Líquido sob pressão Todos 6.5 ou 6.6 Tipo (4) Permeação química ou Líquido sob pressão Todos 6.8 e 6.9 Tipo PB(6) Penetração e Repelência de líquidos químicos Todos 6.8 e 6.9 Tipo (6) Penetração e Repelência de líquidos químicos Todos