DOEAM 27/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 39 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#162509#39#165834> A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 26.747 de 03 de julho de 2007, torna público, o CANCELAMENTO DO TERMO DE CONTRATO, referente fornecimento de gêneros alimentícios para o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, exercício 2023, em virtude da inexecução do contrato: CONTRATO Nº 498 - ALINE KASSIA PEREIRA ALMEIDA, publicado no D.O.E, Edição nº. 35.017 de 04/07/2023, página 47; GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 27 de dezembro de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#162509#39#165834/> Protocolo 162509 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#162401#39#165725> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 296-2/2023 ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 296-2/2023. Processo nº. 1587/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0039/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico Nº 017/2022-CLM/PM, visando a prestação de serviços de organização eventos e festas, para atender às necessidades dos eventos culturais, na capital e interior do Estado, apoiados e/ou administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 8.389.620,00 (oito milhões, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 19 de dezembro 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#162401#39#165725/> Protocolo 162401 <#E.G.B#162507#39#165832> AVISO DE LICITAÇÃO A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023 - AADC, tipo MENOR VALOR POR LOTE para Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de Locação de Veículo tipo Caminhão Baú e Coletor de Entulho para atender as necessidades desta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e espaço administrados., sendo este regido pelas seguintes normas: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto Estadual nº 47.133/2023 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares. Data da Sessão: 11/01/2024 Horário: 09:00h. Solicitação do edital, a partir de 02/01/2024, através e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 02/01/2024, na sede da AADC. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#162507#39#165832/> Protocolo 162507 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA <#E.G.B#162849#39#166180> ERRATA Nº 003/2023 - GDP/IOA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0071/2023-GDP/IOA, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.130, de 26.12.2023, Ano CXXXI, Poder Executivo - Seção II, pág. 15. I - Onde se lê: CNPJ nº 30.528.655/0001-06 II - Leia-se: CNPJ nº 00.780.568/0001-72 GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2023. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas <#E.G.B#162849#39#166180/> Protocolo 162849 Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO