DOEAM 27/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.131 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades quarta-feira 27 dez/2023 PREFEITURAS Itacoatiara <#E.G.B#162364#1#165687> AVISO DO RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4730/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 006/2023 O Município de Itacoatiara (AM), por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, torna público o Resultado Preliminar referente ao Edital de Chamada Pública n° 006/2023, cujo objeto é o “Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual e demais Áreas da Cultura, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itacoatiara/AM”. A lista está disponível na integra na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição n° 3513, de 26/12/2023, podendo ser consultado através do link: https://dia- riomunicipalaam.org.br/publicacao-de-hoje Itacoatiara (AM), 18 de dezembro de 2023 ALFREDO LUÍS BALDOMIRO CAVALCANTE RAMOS Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SEMCTUR MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito de Itacoatiara/AM <#E.G.B#162364#1#165687/> Protocolo 162364 Manicoré <#E.G.B#161419#1#164727> AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 90001/2024 - PMM O PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ/AM, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão - registro de preços, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM - 1ª ETAPA, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 2021, e do Decreto Municipal nº 383/2013. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: (www.gov.br/compras), no dia 04 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09H E 00 MIN, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h e 59min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Manicoré/AM, 15 de dezembro de 2023. MARCOS ANDRÉ PAIXÃO ANGELIN Pregoeiro <#E.G.B#161419#1#164727/> Protocolo 161419 <#E.G.B#162075#1#165383> AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ESPECÍFICA Nº 002/2024, PARA POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS RIBEIRINHA. CHAMADA PÚBLICA ESPECÍFICA Nº 002/2024, PARA POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS RIBEIRINHA. O MUNICÍPIO DE MANICORÉ, por meio da PREFEITURA MUNICIAPAL DE MANICORÉ-AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ESPECÍFICA PARA POVOS INDÍGENAS ECOMUNIDADES TRADICIONAIS RIBEIRINHA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O ANO LETIVO DE 2024, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/ FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020 no âmbito do PNAE e de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6CCR PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA ÁREA INDIGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MANICORÉ - AMAZONAS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Data e Local para Entrega dos Envelopes: Dias 20 de Dezembro de 2023 ao dia 19 de Janeiro 2024, nos horários de 08:00 H às 14:00 H, na PREFEITURA MUNICIPAL MANICORÉ, situada a Av. Getúlio Vargas n° 574 - Centro - CEP 69.280-000 - MANICORÉ - AM e/ ou na Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar / CANE. Dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Data de Abertura dos Envelopes esta designada para o dia: 22 de Janeiro de 2024. Horário: 14h00min, Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública N° 002/2024 e seus anexos, que encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 21/12/2023 a 19/01/2024, no Horário das 8h às 14h, de segunda a sexta feira. - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ - AM, ou Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar/CANE/SEMED. Contatos para informações: Raiza Colares Magalhães, fone: 097 99154-6884. Manicoré - AM, 19 de Dezembro de 2023. AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação Municipal - ACM <#E.G.B#162075#1#165383/> Protocolo 162075 <#E.G.B#162078#1#165393> AVISO DA CHAMADA PÚBLICA GERAL Nº 001/2024. CHAMADA PÚBLICA GERAL Nº 001/2024 O MUNICÍPIO DE MANICORÉ-AM, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA GERAL Nº 001/2024 / CPG, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2024 - MANICORÉ - AM, com fundamentos estabelecidos conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data e Local para entrega dos envelopes: 20 de Dezembro ao dia 19 de Janeiro de 2024, nos horários de 08:00H às 14:00H, na PREFEITURA MUNICIPAL MANICORÉ, situada a Av. Getúlio Vargas n° 574 - Centro - CEP 69.280-000 - MANICORÉ - AM, ou na Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar/ CANE/SEMED, Dúvidas pelo Email: [email protected]. Data de Abertura dos Envelopes esta designada para o dia: 22 de Janeiro de 2024. Horário: 10h00min, Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública Geral N° 001/2024 - e seus anexos, que encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 21/12/2023 a 19/01/2024 no Horário das 8h às 14h, de segunda a sexta feira. - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ - AM, ou Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar/ VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO