DOEAM 27/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 2 CANE/SEMED. Contatos para informações: Raiza Colares Magalhães, fone: 097 99154-6884. Manicoré/AM, 19 de Dezembro de 2023. AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação Municipal - ACM <#E.G.B#162078#2#165393/> Protocolo 162078 Santa Isabel do Rio Negro <#E.G.B#162407#2#165731> GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2023 Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) visando aquisição eventual de Material Permanente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/AM, em seus itens conforme especificações constantes dos anexos deste Edital. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar nº 123/2006. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 09/01/2024 às 14h (catorze) horas. Na ocasião os interessados deverão apresentar suas Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro ou na sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) ou gratuitamente através de requerimento datado e assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas. O interessado deverá solicitar a retirada do Edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Santa Isabel do Rio Negro/Am, 27 de dezembro de 2023. NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação Decreto Executivo nº 014/2022 <#E.G.B#162407#2#165731/> Protocolo 162407 <#E.G.B#162408#2#165732> GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 014/2023 Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) visando aquisição eventual de Gêneros Alimentícios para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM, em seus itens conforme especificações constantes dos anexos deste Edital. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar nº 123/2006. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 09/01/2024 às 14h (catorze) horas. Na ocasião os interessados deverão apresentar suas Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro ou na sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) ou gratuitamente através de requerimento datado e assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas. O interessado deverá solicitar a retirada do Edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Santa Isabel do Rio Negro/Am, 27 de dezembro de 2023. NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação Decreto Executivo nº 014/2022 <#E.G.B#162408#2#165732/> Protocolo 162408 CÂMARAS MUNICIPAIS Apuí <#E.G.B#162303#2#165623> RESUMO: AVISO DE CONCURSO PÚBLICO 01. EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023 - DISPOSIÇÕES GERAIS 02. O Senhor JONAS NEVES DE CASTRO, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Apuí/AM, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e no fulgor da LEI MUNICIPAL Nº 469/2022, e da LEI MUNICIPAL Nº 493/2023 e suas alterações posteriores, TORNA PÚBLICO para o conhecimento de todos, a realização do CONCURSO PÚBLICO através do Edital 001/2023, que tem como objetivo de prover 12 (doze) vagas em 12 (doze) cargos e para a formação de Cadastro Reserva, de acordo: Nível Fundamental Incompleto: Copeiro. Auxiliar de Serviços Gerais e Ajudante Geral; Fundamental Completo: Almoxarife, Auxiliar Legislativo e Auxiliar Administrativo; Médio Completo: Assistente Legislativo, Assistente Taquigráfico e Assistente Administrativo; Médio Técnico: Técnico em Tecnologia da Informação; e Superior: Contador e Procurador Jurídico, observado os termos das leis relativas aos cargos objeto do certame, para provimento de cargos para a Secretaria Geral, subdivididas em Administrativa, Financeira, Legislativa e Procuradoria Jurídica. 03. As inscrições serão realizadas pela internet, sítio eletrônico do Instituto Abaré-Eté (Instituto de Desenvolvimento Humano, Tecnológico, de Economia Sustentável e Preservação Ambiental), no endereço eletrônico https://abareete.proseleta.com.br/ observados o horário local e critérios do Edital. 04. O Edital e suas eventual retificação do Edital, em sua integra, serão divulgados nos seguintes endereços eletrônico: https://abareete.proseleta. com.br/; https://www.apui.am.leg.br/institucional-concursopublico2023; https://diariomunicipalaam.org.br/ 05. O Edital e suas eventual retificação do Edital, em sua integra, serão divulgados nos seguintes endereços eletrônico: https://abareete.proseleta. com.br/; https://www.apui.am.leg.br/institucional-concursopublico2023; https://diariomunicipalaam.org.br/; e, Também no Mural de Avisos na Sede da Câmara Municipal. Apuí, Amazonas em 26 de dezembro de 2023. VEREADOR JONAS NEVES DE CASTRO Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Apuí, Amazonas. <#E.G.B#162303#2#165623/> Protocolo 162303 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO