DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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349 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 20978 12.895,00 12.895,00 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL. 20979 2.216.259,00 2.216.259,00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 20980 970.494,00 970.494,00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE. 20981 1.306.924,00 808.427,00 2.115.351,00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 20982 27.467,00 27.467,00 GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 20.086.161,00 3.708.866,00 23.795.027,00 10493 500.000,00 500.000,00 APOIO FINANCEIRO PARA A ÁREA DA SAÚDE / CARIDADE 10885 300.000,00 300.000,00 CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. 10890 292.581,00 292.581,00 ESTRUTURAÇÃO DE POLICLÍNICAS NO ESTADO DO CEARÁ (PROEXMAES II -
COMP. II). 10898 50.000,00 50.000,00 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA. 10899 200.000,00 200.000,00 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 12377 140.000,00 140.000,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM 12444 17.173,00 17.173,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO I PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE. 12680 100.000,00 100.000,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CANINDÉ 12694 50.000,00 50.000,00 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO DE TOMÓGRAFO / MUNICÍPIO CANINDÉ 12700 50.000,00 50.000,00 APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL SÃO FRANCISCO / MUNICÍPIO CANINDÉ 12948 100.000,00 100.000,00 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CANINDÉ 20024 150.000,00 150.000,00 CUSTEIO PARA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. 20048 322.939,00 322.939,00 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - FUNDES 20171 756.204,00 756.204,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES 20293 66.627,00 66.627,00 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FUNDES 20519 1.020.000,00 1.020.000,00 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS 20574 4.065.610,00 268.165,00 4.333.775,00 APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO 20575 1.089.907,00 655.892,00 1.745.799,00 APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO 20592 10.395.600,00 10.395.600,00 INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO. 20593 170.858,00 170.858,00 INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE. 20625 13.870,00 13.870,00 PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS. 20659 830.312,00 2.159.289,00 2.989.601,00 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 20930 10.000,00 10.000,00 20.000,00 QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE 20933 10.000,00 10.000,00 FORTALECIMENTO DE SUPERVISORES EM SAÚDE 27000000SECRETARIA DA CULTURA 447.244,00 447.244,00 10087 1.000,00 1.000,00 PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA. 10103 249.990,00 249.990,00 DINAMIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE LEITURA. 10821 106.250,00 106.250,00 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA, PARA INCLUSÃO DA JUVENTUDE. 10823 10.000,00 10.000,00 IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO AGENTE JOVEM CULTURAL 10831 1.000,00 1.000,00 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE 10864 1.000,00 1.000,00 IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL 10865 1.000,00 1.000,00 LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA 11330 5.000,00 5.000,00 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES DO CEARÁ. 11364 1.000,00 1.000,00 APOIO AOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ. 11383 1.000,00 1.000,00 REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA. 11509 20.000,00 20.000,00 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE INTERESSE HISTÓRICO E ARTÍSTICO-CULTURAL DO ESTADO. 20721 50.004,00 50.004,00 MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA. 27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 210.000,00 210.000,00 10871 10.000,00 10.000,00 IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL. 11689 200.000,00 200.000,00 PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS E FESTAS DE TRADIÇÃO POPULAR - FEC. 29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 170.000,00 170.000,00 364