DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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350 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 10504 90.000,00 90.000,00 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ: CANUDOS; PÉ DE SERRA DO BONITO; VILA NOVA; CANJARI; SERRA BRANCA;BARRA DO CURU; MONTE VILAR; SÃO MIGUEL; CACHOEIRA GRANDE; JUÁ 12751 10.000,00 10.000,00 PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO / CANINDÉ 12933 70.000,00 70.000,00 PERFURAÇÕES E INSTALAÇÕES DE POÇOS PROFUNDOS NOS MUNICÍPIOS NA REGIÃO DOS SERTÕES DE CANINDÉ (CANINDÉ, ITATIRA, BOA VIAGEM, MADALENA, CARIDADE, PARAMOTI) 29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 194.171,00 194.171,00 11606 113.043,00 113.043,00 INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. 11609 45.128,00 45.128,00 PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. 12564 12.000,00 12.000,00 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE DE VAZANTE DO IPU, NO DISTRITO DE IPU MONTE CLARO / CANINDÉ 12567 12.000,00 12.000,00 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE DE NOJOSAS / CANINDÉ 12573 12.000,00 12.000,00 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM, EM TODOS OS SANTOS / CANINDÉ 30000000CASA CIVIL 20.000,00 20.000,00 11715 5.000,00 5.000,00 COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS. 11721 5.000,00 5.000,00 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 11722 5.000,00 5.000,00 APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 11724 5.000,00 5.000,00 APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 952.892,00 952.892,00 20757 952.892,00 952.892,00 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA. 31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 1.440.496,00 272.000,00 1.712.496,00 11578 30.000,00 30.000,00 IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAMPI E NOVOS CURSOS PRESENCIAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL. 11861 20.000,00 20.000,00 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTANCIA. 11862 350.000,00 50.000,00 400.000,00 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA FUNECE. 11863 1.000,00 1.000,00 2.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA FUNECE. 11864 2.000,00 10.000,00 12.000,00 APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE VOLTADAS À ACESSIBILIDADE. 11942 30.000,00 30.000,00 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 11944 1.000,00 10.000,00 11.000,00 MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PROJETOS ACADÊMICOS. 11949 25.000,00 25.000,00 MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO. 12070 5.000,00 5.000,00 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL DA FUNECE. 20679 10.000,00 10.000,00 APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS ALUNOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL. 20720 1.086.496,00 50.000,00 1.136.496,00 APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS VOLTADAS AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE. 20920 20.000,00 20.000,00 APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS PROGRAMAS DE GRADUAÇÃO DA UECE. 20924 5.000,00 5.000,00 APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES QUE PARTICIPARAM DE CONGRESSOS E EVENTOS ACADÊMICOS. 20989 4.000,00 4.000,00 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE. 21104 2.000,00 2.000,00 PAGAMENTO DE ANUIDADES ASSOCIATIVAS. 41000000CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO 1.844.593,00 1.844.593,00 20680 1.844.593,00 1.844.593,00 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE OUVIDORIA, ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 42000000SECRETARIA DO ESPORTE 144.900,00 144.900,00 10767 42.400,00 42.400,00 CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA. 10768 102.500,00 102.500,00 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE 43000000SECRETARIA DAS CIDADES 682.176,00 400.000,00 1.082.176,00 11620 610.067,00 610.067,00 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS 365