DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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357 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 11291 100.000,00 100.000,00 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO. 11292 100.000,00 100.000,00 REFORMA DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO. 11294 100.000,00 100.000,00 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. 11298 100.000,00 100.000,00 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAIS. 11302 500.000,00 500.000,00 PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 11304 100.000,00 100.000,00 APOIO AOS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES. 11767 1.380.000,00 1.380.000,00 CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. 20967 1.789.360,00 1.789.360,00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO REGULAR. 20968 11.018.997,00 11.018.997,00 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 20970 1.242.848,00 1.242.848,00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO REGULAR - APORTE 20971 4.138.573,00 8.376.998,00 12.515.571,00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 20973 1.096.475,00 197.855,00 1.294.330,00 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 20974 15.013.651,00 15.013.651,00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL. 20976 2.266.233,00 2.266.233,00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL - APORTE. 20977 487.013,00 3.102.937,00 3.589.950,00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL. 20978 25.737,00 25.737,00 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL. 20979 7.132.767,00 7.132.767,00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 20980 2.440.684,00 2.440.684,00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE. 20981 3.123.544,00 2.635.119,00 5.758.663,00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 20982 69.310,00 69.310,00 GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 263.846.736,00 80.473.865,00 344.320.601,00 10188 11.000,00 11.000,00 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - FUNDES. 10297 11.000,00 11.000,00 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FUNDES. 10497 20.000,00 20.000,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MORAÚJO 10516 30.000,00 30.000,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. 10531 10.000,00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. 10539 10.000,00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA. 10562 12.173,00 12.173,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE COREAÚ. 10563 20.000,00 20.000,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL. 10885 200.000,00 200.000,00 CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. 10893 28.000,00 28.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIORITÁRIOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. II). 10898 100.000,00 100.000,00 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA. 10899 150.000,00 150.000,00 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 10936 2.500,00 2.500,00 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 12490 100.000,00 100.000,00 APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ 12494 500.000,00 500.000,00 APOIO FINANCEIRO PARA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE 12495 100.000,00 100.000,00 APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS 12496 45.000,00 45.000,00 APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COREAÚ 12598 30.000,00 30.000,00 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBTI+ NO MUNICÍPIO DE SOBRAL 12779 10.000,00 10.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL 12896 1.000.000,00 1.000.000,00 APOIO FINANCEIRO PARA AS AÇÕES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO / MASSAPÊ 12926 200.000,00 200.000,00 RECURSOS PARA AÇÕES BÁSICAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA 12982 150.000,00 150.000,00 CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 13036 10.000,00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SÍTIO FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA 372