DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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358 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 13138 100.000,00 100.000,00 APOIO NA ÁREA DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE 20048 1.170.600,00 1.170.600,00 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - FUNDES 20090 200.000,00 200.000,00 CUSTEIO PARA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA 20097 550.000,00 550.000,00 CUSTEIO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 20171 763.113,00 763.113,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES 20293 319.050,00 319.050,00 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FUNDES 20519 1.800.000,00 1.800.000,00 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS 20574 3.019.982,00 3.000.396,00 6.020.378,00 APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO 20575 1.251.031,00 3.424.468,00 4.675.499,00 APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO 20583 206.623.253,00 67.731.528,00 274.354.781,00 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. 20589 1.706.939,00 80.697,00 1.787.636,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE. 20590 20.691,00 44.649,00 65.340,00 PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA HEMORREDE. 20592 37.973.640,00 37.973.640,00 INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO. 20593 1.816.572,00 1.816.572,00 INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE. 20594 1.440.000,00 1.440.000,00 INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS. 20605 1.680.000,00 1.680.000,00 APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO - CER, SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO 20625 460.033,00 460.033,00 PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS. 20650 271.656,00 271.656,00 ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS POR MEIO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E OUTROS. 20659 1.996.260,00 3.181.250,00 5.177.510,00 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 20663 724.843,00 122.277,00 847.120,00 APOIO AOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS. 20930 38.000,00 10.000,00 48.000,00 QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE 20933 50.000,00 50.000,00 FORTALECIMENTO DE SUPERVISORES EM SAÚDE 27000000SECRETARIA DA CULTURA 172.586,00 172.586,00 10085 10.000,00 10.000,00 PROMOÇÃO DE FEIRAS LITERÁRIAS EM MUNICÍPIOS CEARENSES. 10087 1.000,00 1.000,00 PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA. 10127 5.000,00 5.000,00 IMPLANTAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS CULTURAIS DA SECRETARIA DA CULTURA 10821 106.250,00 106.250,00 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA, PARA INCLUSÃO DA JUVENTUDE. 10823 10.000,00 10.000,00 IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO AGENTE JOVEM CULTURAL 10831 1.000,00 1.000,00 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE 10864 1.000,00 1.000,00 IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL 10865 1.000,00 1.000,00 LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA 11364 1.000,00 1.000,00 APOIO AOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ. 11383 1.000,00 1.000,00 REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA. 11399 2.000,00 2.000,00 FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DO APOIO DIRETO PARA SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA. 20721 33.336,00 33.336,00 MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA. 27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 210.000,00 210.000,00 10871 10.000,00 10.000,00 IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL. 11689 200.000,00 200.000,00 PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS E FESTAS DE TRADIÇÃO POPULAR - FEC. 29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 1.972.000,00 110.000,00 2.082.000,00 11336 22.000,00 110.000,00 132.000,00 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FRECHEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINA. 11424 1.920.000,00 1.920.000,00 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITIS, NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO. 13027 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DO AÇUDE DE CONTENDAS, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA 13028 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DO RIACHO DAS CARNAÚBAS, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS 13137 10.000,00 10.000,00 REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE DAS MILHÃS E CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA NO AÇUDE TAQUARA, PARA O MUNICÍPIO DE PACUJÁ. 29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 334.335,00 334.335,00 11606 89.921,00 89.921,00 INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. 11609 38.462,00 38.462,00 PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. 12482 100.000,00 100.000,00 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA 373