DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

359 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 12483 25.000,00 25.000,00 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE VARJOTA 12485 25.000,00 25.000,00 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS 12488 25.000,00 25.000,00 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ 12651 30.952,00 30.952,00 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
VARJOTA. 30000000CASA CIVIL 20.000,00 20.000,00 11715 5.000,00 5.000,00 COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS. 11721 5.000,00 5.000,00 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 11722 5.000,00 5.000,00 APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 11724 5.000,00 5.000,00 APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 60.000,00 450.670,00 510.670,00 10986 10.000,00 10.000,00 IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO. 10987 50.000,00 450.670,00 500.670,00 ESTRUTURAÇÃO DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO. 31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 84.000,00 84.000,00 11578 30.000,00 30.000,00 IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAMPI E NOVOS CURSOS PRESENCIAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL. 11861 20.000,00 20.000,00 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTANCIA. 11949 25.000,00 25.000,00 MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO. 12070 5.000,00 5.000,00 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL DA FUNECE. 20989 4.000,00 4.000,00 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE. 31200002FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ 130.931.815,00 1.530.697,00 132.462.512,00 00024 50.000,00 50.000,00 PAGAMENTO DE SENTENÇAS/DÉBITOS JUDICIAIS - UVA 10380 6.548,00 648.202,00 654.750,00 REALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO - UVA 10479 1.623.452,00 1.623.452,00 ESTRUTURAÇÃO DOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS - UVA 10486 100.000,00 100.000,00 APOIO A ESTRUTURAÇÃO DOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS - UVA 10602 10.000,00 10.000,00 AUXÍLIO À PERMANÊNCIA DO ALUNO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA. 10608 10.000,00 10.000,00 PROMOÇÃO DA AMPLIAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA APOIADOS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA. 10624 10.000,00 10.000,00 REALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INGRESSO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU E STRICTU SENSU - UVA. 10626 10.000,00 100.000,00 110.000,00 PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL APOIADO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA. 10631 10.000,00 10.000,00 PROMOÇÃO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - UVA 10659 10.000,00 10.000,00 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - UVA. 11512 10.000,00 10.000,00 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - UVA 12506 137.173,00 137.173,00 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA DA UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ 20183 9.342.232,00 250.000,00 9.592.232,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - UVA 20305 50.000,00 50.000,00 100.000,00 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - UVA 20613 11.316.146,00 432.495,00 11.748.641,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS - UVA. 20614 103.886.264,00 103.886.264,00 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - UVA 20615 4.400.000,00 4.400.000,00 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - UVA 36000000SECRETARIA DO TURISMO 10.000,00 10.000,00 11999 10.000,00 10.000,00 ELABORAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL E TURÍSITICO DO PLANO DIRETOR. 42000000SECRETARIA DO ESPORTE 148.925,00 148.925,00 10767 75.800,00 75.800,00 CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA. 10768 73.125,00 73.125,00 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE 43000000SECRETARIA DAS CIDADES 6.423.225,00 1.700.000,00 8.123.225,00 11185 100.000,00 100.000,00 ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PLANOS REGIONAIS E MUNICIPAIS REFERENTES AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM. 11328 100.000,00 100.000,00 ASSESSORAMENTO E APOIO ÀS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E EXECUTIVAS DAS REGIÕES. 11372 10.000,00 10.000,00 APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS CONSORCIADOS. 11376 10.000,00 10.000,00 ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DO MANEJO DE RESÍDUOS - CIDADES II. 374