DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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405 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 10068 1.000.000,00 1.000.000,00 AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA REALIDADE CEARENSE SOBRE TEMPO, CLIMA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS PARA SUBSIDIAR DECISÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS. 10115 1.100.000,00 1.100.000,00 APERFEIÇOAMENTO DO MONITORAMENTO QUALIQUANTITATIVO (IPF-COMP. I). 20485 561.600,00 561.600,00 PROMOÇÃO E SUPORTE À GERAÇÃO DE PRODUTOS, DADOS E INFORMAÇÕES HIDROAGROMETEOROLÓGICAS. 30000000CASA CIVIL 191.821.859,00 41.800.000,00 233.621.859,00 10195 200.000,00 200.000,00 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CASA CIVIL. 10304 50.000,00 50.000,00 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CASA CIVIL. 10429 50.000,00 50.000,00 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CASA CIVIL. 10544 50.000,00 50.000,00 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - CASA CIVIL. 10654 50.000,00 50.000,00 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - CASA CIVIL. 10976 100.000,00 100.000,00 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEJUV. 10977 100.000,00 100.000,00 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEJUV. 10978 50.000,00 50.000,00 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEJUV. 10979 100.000,00 100.000,00 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SEJUV. 10980 100.000,00 100.000,00 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEIR. 10981 100.000,00 100.000,00 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEDIV. 10982 100.000,00 100.000,00 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEAP. 10983 100.000,00 100.000,00 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEPIN. 10984 100.000,00 100.000,00 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SRI. 11365 1.000.000,00 1.000.000,00 REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO AVVIA - APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. I). 11481 4.000.000,00 4.000.000,00 PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E LEGAIS. 11482 1.000.000,00 1.000.000,00 ESTUDOS E PESQUISAS PARA AVALIAÇÃO DA COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL. 11575 200.000,00 200.000,00 ADAPTAÇÃO DA PLATAFORMA DO PROJETO NEM UM ALUNO FORA DA ESCOLA. 11706 9.590.000,00 9.590.000,00 CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS 11707 2.000.000,00 2.000.000,00 APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. 11708 1.000.000,00 1.000.000,00 APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA SEGURANÇA. 11709 2.000.000,00 2.000.000,00 APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA INFRAESTRUTURA. 11710 2.500.000,00 2.500.000,00 APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA CONVIVÊNCIA SOCIAL. 11711 2.000.000,00 2.000.000,00 APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DO TURISMO. 11712 2.000.000,00 2.000.000,00 APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA CULTURA. 11713 2.000.000,00 2.000.000,00 APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA SAÚDE. 11714 2.000.000,00 2.000.000,00 SUPORTE PARA PROGRAMAÇÃO VISUAL DE OBRAS. 11715 5.520.000,00 5.520.000,00 COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS. 11720 100.000,00 100.000,00 ESTUDOS E PESQUISAS PARA AVALIAÇÃO DO IMPACTO DAS AÇÕES DO
GOVERNO. 11721 50.000,00 50.000,00 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 11722 1.430.000,00 1.430.000,00 APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 11723 50.000,00 50.000,00 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E EDUCACIONAL COM FOCO NA SAÚDE E DIGNIDADE DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS. 11724 2.930.000,00 2.930.000,00 APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 12053 100.000,00 100.000,00 REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS (PREVIO - COMP. I). 12162 2.500.000,00 2.500.000,00 PREMIAÇÃO PARA INICIATIVAS COMUNITÁRIAS DESENVOLVIDAS PARA JOVENS COM FOCO NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - (PREVIO - COMP. I). 12163 500.000,00 500.000,00 CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO PROJETO JOVENS MEDIADORES - JUVENTUDE NAPAZ - (PREVIO - COMP I ). 12164 2.000.000,00 2.000.000,00 FORMAÇÃO EM ARTES URBANAS PARA JOVENS DO PROJETO ITINERARTE - (PREVIO - COMP. I). 12165 600.000,00 600.000,00 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES CRIATIVOS, BENEFICIÁRIOS DO LABJUV (PREVIO - COMP. I). 12171 500.000,00 500.000,00 REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROJETO INTELIGENTES (PREVIO - COMP I). 420