DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

310 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 11530 25.000,00 25.000,00 APOIO TÉCNICO PARA AS ATUALIZAÇÕES E EMISSÕES DE REGISTRO. 62000000SECRETARIA DAS MULHERES 10.000,00 10.000,00 20531 10.000,00 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS SALAS LILÁS. 64000000SECRETARIA DA JUVENTUDE 31.000,00 31.000,00 11435 1.000,00 1.000,00 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE. 12507 30.000,00 30.000,00 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA CASA DA JUVENTUDE EM JIJOCA DE JERICOACOARA 65000000SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA 10.000,00 10.000,00 21062 10.000,00 10.000,00 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DIRECIONADAS À GOVERNANÇA ESTADUAL. 324 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 06LITORAL OESTE / VALE DO CURU 122.969.801,00 58.774.452,00 181.744.253,00 08000000SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 270.000,00 270.000,00 11032 10.000,00 10.000,00 RESTAURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL. 11063 70.000,00 70.000,00 REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS. 11065 140.000,00 140.000,00 APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES CIVIS NO DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 11169 50.000,00 50.000,00 IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA TIC, HARDWARE E SOFTWARE, PARA ATENDER A ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E RODOVIAS TURÍSTICAS. 08200003DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 11.811.469,00 11.811.469,00 10618 50.000,00 50.000,00 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - DETRAN. 11151 445.432,00 445.432,00 PROJETO DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 11181 726.300,00 726.300,00 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS. 11190 42.466,00 42.466,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS. 11197 66.101,00 66.101,00 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. 11661 130.820,00 130.820,00 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO POR MEIO DO SINALIZE - PROGRAMA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO. 11690 65.501,00 65.501,00 PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES E COLABORADORES. 11844 13.101,00 13.101,00 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO DETRAN. 20503 65.501,00 65.501,00 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES E COLABORADORES. 20883 10.000,00 10.000,00 CAMPANHAS, EVENTOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO. 20887 1.019.590,00 1.019.590,00 GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO RODOVIÁRIO. 20893 3.147.211,00 3.147.211,00 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 20901 967.325,00 967.325,00 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS DE TRÂNSITO. 20904 248.871,00 248.871,00 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 20915 1.343.118,00 1.343.118,00 FISCALIZAÇÃO POR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS RODOVIAS ESTADUAIS. 20927 3.470.132,00 3.470.132,00 RESTAURAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. 10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 828.613,00 828.613,00 20673 4.690,00 4.690,00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS 20674 823.923,00 823.923,00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 10100002POLÍCIA CIVIL 960.000,00 960.000,00 11100 10.000,00 10.000,00 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL 11102 10.000,00 10.000,00 MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA POLÍCIA CIVIL 11112 10.000,00 10.000,00 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER. 20558 900.000,00 900.000,00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO CEARÁ. 20560 30.000,00 30.000,00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC. 10100007PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ 2.374.000,00 2.374.000,00 11232 10.000,00 10.000,00 MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO NA ÁREA DE T.I. DAS UNIDADES DE PERÍCIA FORENSE 11736 20.000,00 20.000,00 MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE PERÍCIA FORENSE 20761 2.344.000,00 2.344.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATIVIDADE FIM DA PEFOCE 18000000SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO 1.549.838,00 5.000,00 1.554.838,00 20616 400.000,00 400.000,00 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. 20793 139.038,00 5.000,00 144.038,00 APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS. 20843 1.010.800,00 1.010.800,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES PRISIONAIS, HOSPITAIS, CASAS DE ALBERGADOS. 19000000SECRETARIA DA FAZENDA 242.000,00 10.000,00 252.000,00 10063 10.000,00 10.000,00 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ. 10881 20.000,00 20.000,00 ADEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO. 10989 20.000,00 20.000,00 REEQUIPAMENTO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIAS. 11175 10.000,00 10.000,00 20.000,00 APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS - PROFISCO 325