DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

219 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo do Sumário Geral da Receita por Fonte CÓDIGO TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL FONTE.DETALHAMENTO SIMPLIFICADO R$ 1,00 36.068.305,00 36.068.305,00 753.00 RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS 1.067.450,00 1.067.450,00 753.05 RECURSOS ORDINÁRIOS PARA O SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 571.977.166,00 571.977.166,00 753.70 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 2.500.000,00 2.500.000,00 754.36 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CPAC VLT - CEF 390.000,00 390.000,00 754.38 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CPAC MARANGUAPINHO 180.224.482,00 180.224.482,00 754.45 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - TESOURO/BNDES 352.558.567,00 352.558.567,00 754.49 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - LINHA LESTE/BNDES 42.964.339,00 42.964.339,00 754.56 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - TESOURO/CEF 21.455.000,00 21.455.000,00 754.57 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO/KFW 62.596.768,00 62.596.768,00 754.58 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO/BIRD 432.537.534,00 432.537.534,00 754.59 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO/BID 10.000.000,00 10.000.000,00 754.61 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO/AFD 87.086.646,00 87.086.646,00 754.65 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO/CAF 388.136.538,00 388.136.538,00 754.71 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - OUTRAS FONTES 133.113.750,00 133.113.750,00 754.72 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - OUTRAS FONTES 663.730,00 663.730,00 756.12 ALIENAÇÃO DE BENS 1.050.000,00 1.050.000,00 759.16 COMPENSAÇÃO AMBIENTAL 48.594.512,00 48.594.512,00 759.29 RECURSOS ARRECADADOS DA VENDA DE SELOS DE AUTENTICIDADE 822.346.299,00 822.346.299,00 759.70 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 5.400.000,00 5.400.000,00 759.79 TRANSFERÊNCIAS AO FUNDO DE DEFESA CIVIL 340.000.000,00 340.000.000,00 761.00 RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 2.074.596,00 2.074.596,00 799.01 RECURSOS PROVENIENTES DA TARIFA DE SEGURANÇA HÍDRICA 7.000.000,00 7.000.000,00 799.16 COMPENSAÇÃO AMBIENTAL 55.224.670,00 55.224.670,00 799.76 RECURSOS PROVENIENTES DO FIT 144.225.052,00 144.225.052,00 800.03 RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 360.562.629,00 360.562.629,00 800.04 RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 18.624.000,00 18.624.000,00 800.05 RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARLAMENTAR 2.595.000,00 2.595.000,00 800.06 RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARLAMENTAR 500.825.211,00 500.825.211,00 800.70 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 1.056.455.000,00 1.056.455.000,00 801.03 RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 1.207.689.698,00 1.207.689.698,00 801.04 RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 15.133.906,00 15.133.906,00 802.00 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 299.358.000,00 299.358.000,00 803.03 RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 380.118.698,00 380.118.698,00 803.04 RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL TOTAL GERAL Nota: Exclusive a Modalidade 91 24.101.826.576,00 13.577.278.251,00 37.679.104.827,00 228