DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo da Despesa por Projeto CÓDIGO TOTAL PROJETO R$ 1,00 ESFERA 10579 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - CGD. 30.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10580 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SDE. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10581 OBRAS DE ASFALTAMENTO NA VILA CAMPOS, VILA ALECRIM E VILA BARAÚNA/POTENGI 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10582 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - ADECE. 3.800.000,00 INVESTIMENTOS ESTATAIS 10583 APOIO FINANCEIRO PARA COMPRA DE INSUMOS E EPI´S OBJETIVANDO O REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ 352.173,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10584 ABASDECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MATA FRESCA/POTENGI 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10585 APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO / IBIAPINA 50.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10586 APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUATU / IGUATU 200.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10587 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SEMA. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10588 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SEMACE. 350.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10589 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SEDIH. 30.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10590 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE ALECRIM E CARAÍBAS/POTENGI 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10591 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - VICEGOV. 30.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10592 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SET. 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10594 APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO / GENERAL SAMPAIO 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10595 ATENDIMENTO SOCIOJURÍDICO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10596 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SPA. 300.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10597 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SEM. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10598 APOIO FINANCEIRO PARA CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO / IGUATU 400.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10599 OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DO CONTENCIOSO E DA DÍVIDA ATIVA - PROFISCO 750.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10600 ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA - PROFISCO 3.275.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10601 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA - PROFISCO 4.692.013,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10602 AUXÍLIO À PERMANÊNCIA DO ALUNO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10603 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE CUSTOS - PROFISCO 444.073,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10604 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - CEE. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10605 CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL/PASSAGEM MOLHADA. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10606 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SEMA. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10607 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - ADECE. 10.000,00 INVESTIMENTOS ESTATAIS 10608 PROMOÇÃO DA AMPLIAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA APOIADOS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10610 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 195.607.295,00 INVESTIMENTOS ESTATAIS 10611 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - SDA. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10612 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - SEDUC. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10613 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - SEDIH. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10614 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CIDADE E NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ/PALHANO 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10615 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SUASSURANA / IGUATU 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10616 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE GADELHA / IGUATU 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10617 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - SCIDADES. 35.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 131