DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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129 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo da Despesa por Projeto CÓDIGO TOTAL PROJETO R$ 1,00 ESFERA 10618 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - DETRAN. 871.600,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10619 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA RENOVÁVEL. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10620 REFORMA E COBERTA DA QUADRA NO CENTRO COMUNITÁRIO/PALHANO 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10621 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE RIACHO VERMELHO / IGUATU 15.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10623 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). 11.451.865,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10624 REALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INGRESSO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU E STRICTU SENSU - UVA. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10626 PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL APOIADO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA. 110.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10627 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10628 IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CONSTANTINOS / IGUATU 15.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10629 PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO PARA A SEDE DO DISTRITO DE JOSÉ DE ALENCAR / IGUATU 15.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10630 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - PGE. 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10631 PROMOÇÃO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - UVA 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10632 AQUISIÇÃO DE 02 ÔNIBUS ESCOLARES /PALHANO 30.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10633 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - FEFCA. 150.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10634 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 1.660.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10635 IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO SÍTIO BARRA / IGUATU 15.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10637 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10639 CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/PALHANO 30.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10640 PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NO DISTRITO SÍTIO CARDOSO / IGUATU 15.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10641 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - SEFAZ. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10642 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE. 332.173,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10643 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - EMATERCE. 125.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10644 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - IDACE. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10645 SUPERVISÃO E APOIO À GESTÃO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III). 12.437.198,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10646 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - FEDAF. 50.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10647 PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA. 40.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10648 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - FUNDES. 11.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10649 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - SECULT. 33.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10651 REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS. 684.500,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10652 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - SOHIDRA. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10653 APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA. 25.680.281,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10654 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - CASA CIVIL. 50.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10655 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - FUNTELC. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10656 MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA. 2.196.624,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10658 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - FUNECE. 210.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10659 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - UVA. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10660 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA PRODUÇÃO DE ÁGUA DE REUSO. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10661 REPASSE DA TARIFA DE SEGURANÇA HÍDRICA DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO (PISF) À UNIÃO FEDERAL. 2.074.596,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10662 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - NUTEC. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 132