DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo da Despesa por Projeto CÓDIGO TOTAL PROJETO R$ 1,00 ESFERA 10663 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - SETUR. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10664 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - FUNDETUR. 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10665 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - CGE. 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10666 REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE PRAGAS - ANASTREPHA GRANDIS E BACTROCERA CARAMBOLAE. 78.450,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10667 IMPLANTAÇÃO DE ARENINHA/PALMÁCIA 350.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10668 CAPACITAÇÃO PARA COMUNIDADES E/OU GRUPOS ORIGINÁRIOS E/OU TRADICIONAIS - (PCFP PPF II - COMP.III). 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10669 FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO NO CAMPO. 70.700,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10670 ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PALHANO A SÃO JOSÉ E DESTE A MEDEIROS 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10672 CAPACITAÇÃO PARA COMUNIDADES E/OU GRUPOS ORIGINÁRIOS E/OU TRADICIONAIS. 110.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10673 REFORMA DE CRECHES EM IBICUITINGA 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10674 PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO BOA VISTA/PALMÁCIA 200.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10675 PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10676 FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS. 35.880,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10678 OBRAS DE ASFALTAMENTO DE VIÇOSA À CE -265 EM IBICUITINGA 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10679 CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS QUE ATUAM NA POLÍTICA SOBRE DROGAS 197.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10681 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO E ZONA RURAL DE ANTONINA DO NORTE 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10682 APOIO ÀS INICIATIVAS DE PRODUÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS E CRIAÇÃO DE ANIMAIS/SISTEMINHAS 350.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10683 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE 01 DO CENTRO DE ANTONINA DO NORTE 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10684 REFORMA DE CRECHE NO SÍTIO ESPÍRITO SANTO E OUTRA NA SEDE/ANTONINA DO NORTE 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10685 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA CIDADE ANTONINA DO NORTE 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10686 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - CGD. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10687 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - SDE. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10688 ENTREGAS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS CATADORES. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10689 RECURSOS PARA UPA - TIANGUÁ 75.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10690 FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM ALIMENTOS CLANDESTINAMENTE. 504.986,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10693 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - SEMA. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10694 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - SEMACE. 93.400,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10695 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA MARACANAÚ 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10696 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - VICEGOV. 50.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10697 CAPACITAÇÃO DE GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. (SIM) 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10698 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10699 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRA 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10700 REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS REGIONAIS COM O TEMA: "ALIMENTO SEGURO: A INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COMO FERRAMENTA DA GARANTIA DA SAÚDE". 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10701 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - SPA. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10702 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO. 8.832.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10703 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ZONA RURAL DE IGUATU 15.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10705 APARELHAMENTO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10706 APARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 133