DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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131 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo da Despesa por Projeto CÓDIGO TOTAL PROJETO R$ 1,00 ESFERA 10707 CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA EM BARREIRA DOS PARAIBANOS NO MUNICÍPIO DE IGUATU 15.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10708 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS 120.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10709 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - CEE. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10710 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI PARA APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO- FUNSEG (1º GRAU) 1.345.430,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10711 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI PARA APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO- FUNSEG (2º GRAU) 1.862.903,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10712 MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI E DE PROCESSOS DE SUPORTE AO SERVIÇO JUDICIAL - TJ (1º GRAU) -
(PROMOJUD - COMP. I) 24.635.648,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10713 MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI E DE PROCESSOS DE SUPORTE AO SERVIÇO JUDICIAL - TJ (2º GRAU) - (PROMOJUD - COMP. I) 13.602.039,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10716 MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GOVERNANÇA E GESTÃO - TJ (1º GRAU) - (PROMOJUD - COMP. II). 9.062.309,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10717 MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GOVERNANÇA E GESTÃO - TJ (2º GRAU) - (PROMOJUD - COMP. II). 2.622.600,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10718 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E MAGISTRADOS -TJ 1º GRAU (PROMOJUD-COMP.II) 1.124.572,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10719 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E MAGISTRADOS -TJ 2º GRAU (PROMOJUD-COMP.II) 374.857,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10720 APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. 250.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10721 PRODUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTÍFICAS NORTEADORES DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS. 310.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10722 GESTÃO E MONITORAMENTO DO PROMOJUD - TJ 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. III) 1.165.058,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10723 GESTÃO E MONITORAMENTO DO PROMOJUD - TJ 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. III) 388.353,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10724 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA DESENVOLVER A PRODUTIVIDADE DO AGRONEGÓCIO. 50.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10725 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. 365.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10726 DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS. 56.000.000,00 INVESTIMENTOS ESTATAIS 10727 APOIO LOGÍSTICO A FEIRA E EVENTOS 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10728 MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ 2.563.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10729 LOCAÇÃO DE APLICATIVOS PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS E MANIFESTOS ELETRÔNICOS 30.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10730 INFRAESTRUTURA PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DAS LOJAS CEART 225.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10731 APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO AGRONEGÓCIO. 50.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10732 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO. 70.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10733 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO NO AGRONEGÓCIO. 30.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10735 CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES E TÉCNICOS EM PROCESSOS PRODUTIVOS NO AGRONEGÓCIO 40.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10736 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTIVO PROTEGIDO. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10737 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTIVO PROTEGIDO. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10738 REALIZAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA BENEFICIAR PRODUTORES EM TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO 50.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10739 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA NOS MUNICÍPIOS DE LIMOEIRO DO NORTE E TABULEIRO DO NORTE 70.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10740 APOIO A STARTUPS 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10741 DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO 14.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10742 ESTRUTURAÇÃO DA AGRICULTURA IRRIGADA NO ESTADO 30.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10743 ELABORAÇÃO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO EM TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO NO AGRONEGÓCIO 50.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10745 CAPACITAÇÃO PARA A ÁREA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 3.047.292,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10748 DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE POLOS E DISTRITOS INDUSTRIAIS. 36.940.000,00 INVESTIMENTOS ESTATAIS 134