DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo da Despesa por Projeto CÓDIGO TOTAL PROJETO R$ 1,00 ESFERA 10749 APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL E ATRAÇÃO NOVOS EMPREENDIMENTOS. 55.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10750 APOIO A PROFISSIONAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO NO SETOR INDUSTRIAL. 40.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10751 ELABORAÇÃO DE PLANO ESTADUAL DE ECONOMIA CIRCULAR. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10753 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS. 452.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10755 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA FORTALECER E AMPLIAR A INDÚSTRIA EXPORTADORA DO ESTADO. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10756 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA E EM SERVIÇO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10757 APOIO A EVENTOS LIGADOS AO FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA INDÚSTRIA EXPORTADORA DO ESTADO. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10758 REALIZAÇÃO DE PROJETOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES LIGADAS A INTERNACIONALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA CEARENSE. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10759 ELABORAÇÃO DE PLANO PARA FORTALECIMENTO DA INDÚSTRIA EXPORTADORA. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10760 ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAIS. 50.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10761 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PARA ATENDER ÀS ESPECIFICIDADES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, QUILOMBOLA E DO CAMPO 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10762 REESTRUTURAÇÃO DOS POLOS E DISTRITOS INDUSTRIAIS DO ESTADO. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10763 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS POLOS E DISTRITOS INDUSTRIAIS DO ESTADO. 55.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10764 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAL EM ATIVIDADES ESPORTIVAS 397.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10765 AÇÕES DE APOIO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA O SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS. 50.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10766 REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES E CAPACITAÇÕES PROFISSIONAIS PARA PESSOAS LGBTI+ 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10767 CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA. 1.597.200,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10768 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE 2.362.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10769 CAPACITAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10771 FOMENTO DE BOLSAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CIENTISTA CHEFE 24.009.100,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10772 APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO NA ESFERA PÚBLICA DO ESTADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA CIENTISTA CHEFE 4.110.800,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10773 APOIO FINANCEIRO À INOVAÇÃO EMPRESARIAL PELA MODALIDADE SUBVENÇÃO ECONÔMICA 10.151.392,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10774 ESTÍMULO À FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO DE EXCELÊNCIA PARA PROJETOS DE INOVAÇÃO 2.601.216,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10775 APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE INOVAÇÃO PELA MODALIDADE SUBVENÇÃO ECONÔMICA 5.810.300,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10776 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS POLICIAIS PENAIS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10777 READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS INFRAESTRUTURAIS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, DO CAMPO E ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10778 APOIO A PROJETOS DE EXCELÊNCIA E EMERGENTES NO ESTADO DO CEARÁ. 42.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10779 ESTIMULO À PESQUISA AOS PROGRAMAS DE EXCELÊNCIA E EMERGENTES NO ESTADO DO CEARÁ - CONCESSÃO DE BOLSAS. 60.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10780 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCOLAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO. 500.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10781 APOIO À PARTICIPAÇÃO DAS LIDERANÇAS E REPRESENTANTES DAS POPULAÇÕES DO CAMPO, POVOS INDÍGENAS, COMUNIDADES QUILOMBOLAS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS. 50.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10782 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA NAS TEMÁTICAS DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10783 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PRODUZIDOS NOS TEMAS DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA PARA O SEMIÁRIDO. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 135