DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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157 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo da Despesa por Projeto CÓDIGO TOTAL PROJETO R$ 1,00 ESFERA 11807 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11808 REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTI+. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11809 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS. 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11810 APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E LOGÍSTICO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO LGBTI+ DO CEARÁ. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11811 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11812 AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA AS ATIVIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 50.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11813 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR). 12.862.646,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11815 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO CULTURAL NAS REGIÕES DO ESTADO. 200.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11816 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11817 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AERONAVES PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO CEARÁ 405.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11818 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11820 PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O PERFIL SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO LGBTI+ E SOBRE A POLÍTICA LGBTI+ NO ESTADO DO CEARÁ. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11821 AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO, TECNOLOGIAS NÃO LETAIS E MATERIAL DE SEGURANÇA. 706.671,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11822 PAGAMENTO DE BENEFÍCIO A CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, ASSOCIADOS OU COOPERADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR. 8.070.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11823 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FEFCA 150.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11824 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - SOP. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11825 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA OUVIDORIA PARA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS A SOCIEDADE - FUNPEN. 15.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11826 FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO ORIENTATIVO PARA CONTRIBUIR NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11827 IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NAS REGIÕES DO ESTADO. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11829 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE NAS REGIÕES DO ESTADO. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11830 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS DO CEARÁ. 110.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11831 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO. 150.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11832 FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. III). 5.500.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11833 FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - LAIF. 1.000.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11834 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA JUVENTUDE. 150.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11835 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA PESCA E AQUICULTURA. 150.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11836 FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - SEDES PARA O SISAR - LAIF. 1.010.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11837 SUBSÍDIO À TARIFA INTEGRADA DE TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO - BILHETE ÚNICO METROPOLITANO. 1.600.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11838 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 150.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11839 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS SETORES DA INDÚSTRIA 150.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11841 FORMAÇÃO DE BRIGADA PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS. 160.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11842 ESTRUTURAÇÃO DE BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL. 200.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11844 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO DETRAN. 300.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11845 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FUNPECE PG 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11846 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 206.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11847 AMPLIAÇÃO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS CENTRAL E SETORIAIS. 50.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 160