DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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550 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas 0317 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 20.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12328 Pavimentação asfáltica / Iguatu 02 CENTRO SUL 0318 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 20.000,00 351 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA 12326 Drenagem na comunidade de Varjota / Iguatu 02 CENTRO SUL 0320 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 15.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 12349 Perfuração e instalação de poços profundos na zona rural de Quixelô / Quixelô 02 CENTRO SUL 0324 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 30.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 12570 Construção de adutora na Barreira dos Constantinos / Iguatu 02 CENTRO SUL 0328 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 15.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 12351 Perfuração e instalação de poços profundos na zona rural de Iguatu / Iguatu 02 CENTRO SUL 0473 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 15.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 12541 Perfuração e instalação de poços no município de Acopiara 02 CENTRO SUL 0474 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 15.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12544 Pavimentação no município de Acopiara 02 CENTRO SUL 0475 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 15.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12543 Piçarramento em estradas no município de Acopiara 02 CENTRO SUL 0476 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 15.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12545 Reforma da estrada do Peixe, no trecho da CE-375 ao sítio Ilha Grande no município de Quixelô 02 CENTRO SUL 0477 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 15.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12546 Pavimentação asfaltica no município de Solonópole 02 CENTRO SUL 0479 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 15.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12550 Pavimentação em pedra tosca no município de Solonópole 02 CENTRO SUL 0481 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 15.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 12551 Perfuração e instalação de poços no município de Cascavel 03 GRANDE FORTALEZA 0493 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 12.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 12564 Perfuração e instalação de poços profundos na localidade de Vazante do Ipu, no distrito de Ipu Monte Claro / Canindé 10 SERTÃO DE CANINDÉ 0496 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 12.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 12567 Perfuração e instalação de poços profundos na localidade de Nojosas / Canindé 10 SERTÃO DE CANINDÉ 0498 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 12.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12571 Construção de passagem molhada no Sítio Mala, no distrito de Canafistula / Jucás 02 CENTRO SUL 0499 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 12.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12572 Construção de passagem molhada na zona rural de Acopiara / Acopiara 02 CENTRO SUL 0500 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 12.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 12573 Perfuração e instalação de poços profundos na localidade de São Joaquim, em Todos os Santos / Canindé 10 SERTÃO DE CANINDÉ 0514 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 14.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 12828 Aquisição de trator para o Município de Jucás 02 CENTRO SUL 0551 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 12.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 12614 Calçamento em pedra tosca em diversas localidades no Município de Ubajara 08 SERRA DA IBIAPABA 0553 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 12.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12615 Pavimentação Asfáltica no Município de Itapipoca 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0749 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 15.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12826 Pavimentação Asfáltica na localidade de Baixio da Donana/Jucás 02 CENTRO SUL 0751 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 14.173,00 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12829 Construção de brinquedoteca na Localidade de Monteiro/Piquet Carneiro 02 CENTRO SUL 1.652.173,00 TOTAL 586