DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

551 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas ALCIDES FERNANDES AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0012 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 200.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 10049 Apoio financeiro ao Hospital Regional de Iguatu 02 CENTRO SUL 0013 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 250.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 10037 Apoio financeiro para a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza 03 GRANDE FORTALEZA 0014 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 200.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 10038 Apoio Financeiro ao Hospital Geral de Brejo Santo 01 CARIRI 0015 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 200.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 10039 Apoio Financeiro ao Hospital Dr. Thadeu De Paulo Brito / Cariús 02 CENTRO SUL 0062 30000000 CASA CIVIL 150.000,00 313 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE 10212 Aquisição de viatura para o Demutran de Iguatu / Iguatu 02 CENTRO SUL 0100 10100002 POLÍCIA CIVIL 100.000,00 196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE 20558 Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará. 03 GRANDE FORTALEZA 0101 10100003 POLÍCIA MILITAR 100.000,00 196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE 12050 Reaparelhamento e Modernização da PMCE 15 ESTADO DO CEARÁ 0102 10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 20.000,00 196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE 11469 Implantação de Novos Quartéis do Corpo de Bombeiros Militar. 05 LITORAL NORTE 0103 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 100.000,00 196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE 11001 Estruturação das Delegacias Prestadoras de Serviços de Segurança Pública 03 GRANDE FORTALEZA 0104 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 100.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 11606 Instalação de Poços para a Garantia da Captação e do Aproveitamento das Águas Subterrâneas. 02 CENTRO SUL 0105 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 100.000,00 142 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE 11263 Apoio aos Municípios na Expansão da Oferta de Vagas no Desenvolvimento do PAIC Integral. 02 CENTRO SUL 0107 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20564 Manutenção de serviços de atendimento móvel de urgência (SAMU) estadual 03 GRANDE FORTALEZA 0109 10100002 POLÍCIA CIVIL 32.173,00 196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE 11102 Modernização das Estruturas da Polícia Civil 02 CENTRO SUL 1.652.173,00 TOTAL ALMIR BIÉ AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0548 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 50.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 12610 Urbanização das margens do rio canindé / município Canindé 10 SERTÃO DE CANINDÉ 0555 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 50.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12618 Construção aeroporto dos sertões de canindé / município Canindé 10 SERTÃO DE CANINDÉ 0608 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 10.000,00 232 QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO 12681 Instalação e implementação do centro cearense de Idiomas / município Canindé 10 SERTÃO DE CANINDÉ 0619 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 50.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12694 aquisição equipamento de tomógrafo / município Canindé 10 SERTÃO DE CANINDÉ 587