DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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552 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas 0621 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 50.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12742 Pavimentação asfáltica da CE 265, no trecho compreendido entre o município de Madalena ao de Monsenhor Tabosa, passando pelos distritos de Boqueirão, Poço da Pedra, Ibuaçu, Massapê dos Paés e Jacampari de Boa Viagem. 10 SERTÃO DE CANINDÉ 0655 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 50.000,00 281 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ 12732 Construção e Implantação do Centro de Apoio aos Romeiros no Município de Canindé-CE 10 SERTÃO DE CANINDÉ 0659 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 50.000,00 281 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ 12736 Construção e Implantação de Teleférico no município / Canindé 10 SERTÃO DE CANINDÉ 0661 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 25.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12738 Pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Itatira a Vazante do Curu/ município de Canindé 10 SERTÃO DE CANINDÉ 0662 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 25.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12740 Pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede do município de Caridade até o Distrito de São Domingos/Caridade 10 SERTÃO DE CANINDÉ 0664 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 25.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12744 Pavimentação asfáltica da CE 265, no trecho compreendido entre o município de Madalena ao de Monsenhor Tabosa, passando pelos distritos de Boqueirão, Poço da Pedra, Ibuaçu, Massapê dos Paés e Jacampari de Boa Viagem. 10 SERTÃO DE CANINDÉ 0665 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 10.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 12746 Aquisição de motocultivador para o município / Boa Viagem 10 SERTÃO DE CANINDÉ 0667 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 10.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 12747 Aquisição de motocultivador para o município / Canindé 10 SERTÃO DE CANINDÉ 0669 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 10.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 12748 Aquisição de motocultivador para o município / Itatira 10 SERTÃO DE CANINDÉ 0670 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 10.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 12749 Aquisição de motocultivador para o município / Madalena 10 SERTÃO DE CANINDÉ 0671 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 10.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 12750 Aquisição de motocultivador para o município / Pacujá 10 SERTÃO DE CANINDÉ 0672 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 10.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 12751 Perfuração, instalação de poços profundos no município / Canindé 10 SERTÃO DE CANINDÉ 0810 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1.000.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12896 Apoio financeiro para as ações da saúde do município / Massapê 11 SERTÃO DE SOBRAL 0817 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 20.000,00 321 MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ 12905 Aquisição de kits e Implantação do Renda do Sol para atender as famílias de baixa renda do no muniípio de Canindé 10 SERTÃO DE CANINDÉ 0820 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 17.173,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 12907 Aquisição de Trator para o município / Canindé 10 SERTÃO DE CANINDÉ 0823 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 10.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 12910 Aquisição de trator para o município / Itatira 10 SERTÃO DE CANINDÉ 0828 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 10.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 12912 Aquisição de trator para o município / Madalena 10 SERTÃO DE CANINDÉ 0834 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 10.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 12921 Aquisição de trator para o município / caridade 10 SERTÃO DE CANINDÉ 0837 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 10.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 12924 Aquisição de trator para o município / Boa Viagem 10 SERTÃO DE CANINDÉ 588