DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

553 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas 0845 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12932 Construção de quadra poliesportiva na comunidade de Umari / Apuiarés 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0846 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 70.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 12933 Perfurações e instalações de poços profundos nos municípios na Região dos Sertões de Canindé (Canindé, Itatira, Boa Viagem, Madalena, Caridade, Paramoti) 10 SERTÃO DE CANINDÉ 1032 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 50.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12700 apoio financeiro ao hospital são francisco / município Canindé 10 SERTÃO DE CANINDÉ 1.652.173,00 TOTAL ALYSSON AGUIAR AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0321 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 900.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 12362 Pavimentação em pedra tosca, zona urbana e rural, no munucipio de São Benedito. 08 SERRA DA IBIAPABA 0325 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20023 Custeio das ações de saúde no Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, em Fortaleza. 03 GRANDE FORTALEZA 0331 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 200.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 12370 Pavimentação em pedra tosca no trecho de Cajuí ao Morrinhos, municipio de Mucambo. 11 SERTÃO DE SOBRAL 0338 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 60.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 12379 Implantação de equipamento de dessalinização de água na localidade Santa Rosa / Ipú. 08 SERRA DA IBIAPABA 0684 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 392.173,00 142 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE 20060 Ações de manutenção e ampliação da educação no município de São Benedito. 08 SERRA DA IBIAPABA 1.652.173,00 TOTAL ANTÔNIO GRANJA AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0674 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 220.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12753 Aquisição de 02 ambulâncias no município de Jaguaribe 14 VALE DO JAGUARIBE 0675 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 110.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12754 Aquisição de 01 ambulância para o município de Jaguaretama 14 VALE DO JAGUARIBE 0676 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 110.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12755 Aquisição de 01 ambulânci para o município de Tabuleiro do Norte 14 VALE DO JAGUARIBE 0677 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 110.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12756 Aquisição de 01 ambulância para o município de Palhano 14 VALE DO JAGUARIBE 0678 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 110.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12757 Aquisição de 01 ambulância para o município de Russas 14 VALE DO JAGUARIBE 0679 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 110.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12758 Aquisição de 01 ambulância para o município de Morada Nova 14 VALE DO JAGUARIBE 0680 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 110.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12759 Apoio financeiro na área da Saúde para o município de Jaguaribara 14 VALE DO JAGUARIBE 0681 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 120.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12760 Apoio financeiro na área da saúde para o município de Pacoti 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0682 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 100.000,00 313 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE 12761 Pavimentação em pedra tosca no município de Palhano 14 VALE DO JAGUARIBE 589