DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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554 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas 0683 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 100.000,00 313 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE 12762 Pavimentação em paralelepípedo para o bairro de barrinha no município de Tabuleiro do Norte 14 VALE DO JAGUARIBE 0685 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12764 Reforma e ampliação da UBASF José Bezerra Filho na comunidade de Cachoeira de Santana no município de Jaguaretama 14 VALE DO JAGUARIBE 0686 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 100.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12765 Construção de parque de exposição na localidade Mandacaru no município de Jaguaribara 14 VALE DO JAGUARIBE 0687 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 100.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 12766 Construção de uma praça no conjunto Irapuã Nobre no município de Morada Nova 14 VALE DO JAGUARIBE 0688 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 152.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12768 Aquisição de material esportivo para os municípios da região do Vale do Jaguaribe 14 VALE DO JAGUARIBE 1.652.000,00 TOTAL ANTÔNIO HENRIQUE AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0818 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 100.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12739 Implantação de pavimentação asfáltica na CE-356, no trecho entre o município de Aracoiaba e a BR-122 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0831 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 420.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20089 Manutenção das atividades do Hospital Maternidade Pajuçara Dr Dionísio - ABEMP 03 GRANDE FORTALEZA 0853 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 250.000,00 313 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE 12941 Construção de Ponte sobre o Rio Choró ligando as localidades de Pedra Branca, no município de Aracoiaba e Choró, no município de Baturité. 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0859 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 200.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20094 Custeio e manutenção do Instituto Doutor José Frota (IJF) no município de Fortaleza. 03 GRANDE FORTALEZA 0866 64000000 SECRETARIA DA JUVENTUDE 100.000,00 162 INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE 12957 Apoio a instituições na implementação de programas, projetos e ações de políticas de juventude 03 GRANDE FORTALEZA 0868 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 100.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 12961 Perfuração de poços profundos no município de Acopiara 02 CENTRO SUL 0871 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 100.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 12963 Perfuração de Poços profundos no município de Tauá 13 SERTÃO DOS INHAMUNS 0873 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 10.000,00 352 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL 12965 Implantação de rede de abastaecimento de água nas localidades situadas às margens da CE-356 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0883 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 200.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12976 Apoio financeiro para a Saúde no município de Quixeré 14 VALE DO JAGUARIBE 0892 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 10.000,00 143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 20100 Manutenção da estrutura física das Escolas de Educação Profissional do Estado 03 GRANDE FORTALEZA 0895 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 22.173,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12992 Aquisição de equipamentos hospitalares 03 GRANDE FORTALEZA 0898 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 10.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12995 Apoio a ações de tratamento e acompanhamento de crianças com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista atendidas pelo Hospital Infantil Albert Sabin (Hias) 03 GRANDE FORTALEZA 0899 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 130.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12996 Pavimentação de vias no município de Ipu 08 SERRA DA IBIAPABA 590