DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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555 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas 1.652.173,00 TOTAL AP LUIZ HENRIQUE AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0284 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 150.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 12324 Pavimentação e urbanização em Messejana, Jangurussu, Granja Lisboa, Granja Portugal, Bom Jardim e Conjunto Ceará 03 GRANDE FORTALEZA 0288 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 200.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12336 Aquisição de medicamentos e insumos para Messejana, Jangurussu, Granja Lisboa, Granja Portugal, Bom Jardim e Conjunto Ceará- Fortaleza. 03 GRANDE FORTALEZA 0290 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 10695 Aquisição de medicamentos e insumos para Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0294 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12344 Aquisição de medicamentos e insumos para Caucaia 03 GRANDE FORTALEZA 0296 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 102.173,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12348 Aquisição de medicamentos e insumos para Eusébio 03 GRANDE FORTALEZA 0301 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 500.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12354 Aquisição de medicamentos e insumos para o hospital ( ABEMP) de Pajuçara em Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0305 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 500.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12357 Aquisição de medicamentos e insumos para o Hospital Infantil Albert Sabin em Fortaleza 03 GRANDE FORTALEZA 1.652.173,00 TOTAL AUDIC MOTA AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0988 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.001,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20101 Custeio de saúde para o município de Penaforte 01 CARIRI 0992 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1.000.000,00 131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE 13097 Aquisição de 2 bibliotecas móveis para o município de Baturité 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0993 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.001,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20102 Recursos destinado a custeio de saúde para ações ligadas ao cancer de mama do Estado do Ceará 15 ESTADO DO CEARÁ 1002 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 127.170,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20110 Custeio de Saúde para o município de
Horizonte 15 ESTADO DO CEARÁ 1004 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20111 Custeio de saúde para o município de Barro 15 ESTADO DO CEARÁ 1006 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 225.001,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20107 Custeio de saúde para o município de Baturité 07 MACIÇO DO BATURITÉ 1.652.173,00 TOTAL BRUNO PEDROSA AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0231 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12691 Melhorias nas Quadras Poliesportivas 12 SERTÃO DOS CRATEÚS 0602 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 10.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12837 Aquisição de equipamento de Ressonância Magnética para o Hospital de Quixeramobim 09 SERTÃO CENTRAL 591