DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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556 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas 0618 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12695 Criação do Polo de Lazer em Russas 14 VALE DO JAGUARIBE 0625 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 100.000,00 252 DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS 12701 Implantação do Porto Seco de Quixeramobim (estação aduaneira do inteiror) 09 SERTÃO CENTRAL 0628 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12705 Melhorias para Quadra Poliesportiva em Russas 14 VALE DO JAGUARIBE 0631 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 132 PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE 12707 Implantação do Santuário de Nossa Senhora das Graças no município de Nova Russas 12 SERTÃO DOS CRATEÚS 0633 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12708 Pavimentação asfáltica em Nova Russas 12 SERTÃO DOS CRATEÚS 0635 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12711 Implantação de calçamento em Nova Russas 12 SERTÃO DOS CRATEÚS 0637 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12715 Implantação de Areninha em Nova Russas 12 SERTÃO DOS CRATEÚS 0641 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12718 Pavimentação asfáltica para estradas vicinais em Nova Russas 12 SERTÃO DOS CRATEÚS 0642 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12719 Implantação de Ginásio Poliesportivo em Santa Quitéria 12 SERTÃO DOS CRATEÚS 0645 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 132 PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE 13156 Implantação da Estátua de Santa Quitéria em Santa Quitéria 12 SERTÃO DOS CRATEÚS 0647 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12725 Pavimentação Asfáltica em Santa Quitéria 12 SERTÃO DOS CRATEÚS 0649 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 252 DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS 12726 Implantação de galpões industriais em Nova Russas 12 SERTÃO DOS CRATEÚS 0651 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 12728 Calçamento para Santa Quitéria 12 SERTÃO DOS CRATEÚS 0652 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 20.000,00 132 PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE 12729 Construção da Estátua de Santo Antônio em Quixeramobim 09 SERTÃO CENTRAL 0653 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12730 Construção de Areninha em Santa Quitéria 12 SERTÃO DOS CRATEÚS 0656 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1.000.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20053 Custeio da Saúde de Santa Quitéria 12 SERTÃO DOS CRATEÚS 0657 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12734 Pavimentação Asfáltica para Santa Quitéria 12 SERTÃO DOS CRATEÚS 0734 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 15.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12883 Reforma do Hospital de Nova Russas 12 SERTÃO DOS CRATEÚS 0754 63000000 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS 10.000,00 102 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 12833 Implementação de Programa de Formação em Inclusão e Acessibilidae 12 SERTÃO DOS CRATEÚS 0755 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 10.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 12834 Implantação de Subestação de Água para o município de Palhano 14 VALE DO JAGUARIBE 0756 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 10.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20070 Manutenção de Tomógrado em Quixeramobim 09 SERTÃO CENTRAL 0758 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 10.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 12838 Implantação de Sistema de abastecimento de água para Russas 14 VALE DO JAGUARIBE 0759 27000000 SECRETARIA DA CULTURA 10.000,00 131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE 12840 Promoção e Estruturação de eeventos culturais em Quixeramobim 09 SERTÃO CENTRAL 0763 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 10.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12844 Implantação de Transporte Escolar Especial para Autistas 09 SERTÃO CENTRAL 592