DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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557 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas 0764 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 10.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20074 Custeio para oncologia (prevenção e tratamento) no município de Russas 14 VALE DO JAGUARIBE 0765 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 10.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20075 Custeio para Oncologia em Quixeramobim 09 SERTÃO CENTRAL 0767 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 10.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20076 Custeio da Saúde no Hospital Pontes Neto em Quixeramobim 09 SERTÃO CENTRAL 0768 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 10.000,00 196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE 12852 Implantação do Quartel do Bombeiros Militares em Morada Nova 14 VALE DO JAGUARIBE 0769 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 10.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12854 Implantação de Central de Regulação de Leitos em Quixeramobim 09 SERTÃO CENTRAL 0772 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 10.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 12856 Apoio para Bacia Leiteira em Quixeramobim 09 SERTÃO CENTRAL 0774 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 10.000,00 196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE 12858 Construção de Quartel do Raio em Ararendá (consórcio entre os municípios Ararendá, Ipaporanga e Nova Russas) 12 SERTÃO DOS CRATEÚS 0777 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 10.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20077 Custeio para Hospital Regional em Iguatu 02 CENTRO SUL 0778 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 20.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 10057 Perenização da "Bica do Ipu" no município de IPU 08 SERRA DA IBIAPABA 0782 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12864 Reestruturação da CE 356 em Quixelô 02 CENTRO SUL 0783 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 32.173,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20078 Custeio para o Hospital Nossa Senhora da Conceição no Conjunto Ceará 03 GRANDE FORTALEZA 0785 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 20.000,00 132 PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE 12868 Implantação do Parque da "Bica do Ipu" 08 SERRA DA IBIAPABA 0786 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12869 Implantação de Quadra Poliesportiva em Queimadas - Crateús 13 SERTÃO DOS INHAMUNS 0790 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 10.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 12874 Implantação de Sistema de abastecimento de água para Nova Russas 12 SERTÃO DOS CRATEÚS 0792 27000000 SECRETARIA DA CULTURA 15.000,00 131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE 20079 Custeio para Cultura em Nova Russas 12 SERTÃO DOS CRATEÚS 0794 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 15.000,00 165 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 12877 Implantação de "Vapt Vupt" no Sertão de Crateús 12 SERTÃO DOS CRATEÚS 0797 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 20.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20082 Custeio para Saúde em Nova Russas 12 SERTÃO DOS CRATEÚS 0800 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 15.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12885 Reformas nas quadras do Conjunto Ceará 03 GRANDE FORTALEZA 0803 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 15.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20083 Custeio para Saúde em Santa Quitéria 12 SERTÃO DOS CRATEÚS 0805 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 15.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20084 Custeio para Saúde em IPU 08 SERRA DA IBIAPABA 0812 21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 20.000,00 112 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL 12900 Destinação de Recursos para Projetos
que beneficiem os Povos e Comunidades Tradicionais 09 SERTÃO CENTRAL 1.652.173,00 TOTAL CARMELO NETO AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0003 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 50.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20037 Custeio e Manutenção da Policlínica João Pereira dos Santos em Juazeiro do Norte 01 CARIRI 593