DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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561 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas 0570 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 10.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 12642 Aquisição de ensiladeira para o município / Monsenhor Tabosa 12 SERTÃO DOS CRATEÚS 0572 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 10.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 12643 Aquisição de ensiladeira para o município / Morrinhos 05 LITORAL NORTE 0573 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 10.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 12644 Aquisição de ensiladeira para o município / Morada Nova 14 VALE DO JAGUARIBE 0574 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 30.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 12645 Perfuração e instalação de poços profundos no município / Guaiúba 03 GRANDE FORTALEZA 0575 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 30.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 12646 Perfuração e instalação de poços profundos no município / Nova Olinda 01 CARIRI 0576 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 30.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 12647 Perfuração e instalação de poços profundos no município / Paracuru 03 GRANDE FORTALEZA 0578 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 30.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 12649 Perfuração e instalação de poços profundos no município / Parambu 13 SERTÃO DOS INHAMUNS 0579 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 22.173,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 12650 Apoio financeiro para implantação e ampliação de casa de mel para o município / Madalena 10 SERTÃO DE CANINDÉ 0626 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 20.000,00 181 GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME 20050 Fomento de atividade de manutenção e formação para a sustentabilidade político-institucional da Rede de Cozinhas Comunitárias do Grande Bom Jardim/Fortaleza, através da Organização da Sociedade Civil Instituto Maria do Carmo (IMC). 03 GRANDE FORTALEZA 0630 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 20.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12704 Aquisição de ambulância para o município / Jaguaruana 04 LITORAL LESTE 1.652.173,00 TOTAL DR. OSCAR RODRIGUES AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0006 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 500.000,00 241 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 20030 Apoio financeiro para Implantação/Manutenção/Estruturação de Transporte Universitário no Município de Itapipoca-CE 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0415 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 125.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12459 Aquisição de ambulância para o município de Umirim-CE. 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0429 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 125.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12476 Apoio Financeiro para Aquisição de Insumos e Medicamentos para os Postos de Saúde do Município de Umirim-CE 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0431 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 250.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12480 Apoio Financeiro para Área da Saúde do Município de Tianguá-CE 08 SERRA DA IBIAPABA 0440 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 500.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12494 Apoio financeiro para Área da Saúde do Município de Sobral-CE 11 SERTÃO DE SOBRAL 0894 27000000 SECRETARIA DA CULTURA 52.173,00 132 PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE 12991 Apoio do Estado a Fundação Waldemar de Alcántara 03 GRANDE FORTALEZA 1035 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 13138 Apoio na área da saúde para o município de Frecheirinha-Ce 11 SERTÃO DE SOBRAL 1.652.173,00 TOTAL 597