DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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562 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas DRA. SILVANA AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0977 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 300.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 13079 Construção de Praça Pública no município de Salitre-CE 01 CARIRI 0978 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 300.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 13080 Construção de Passagens Molhadas no Município de Aratuba-CE 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0979 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 200.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 13081 Pavimentação asfáltica das Ruas Três e Treze, localizadas no bairro São Miguel, no município de Caucaia-CE 03 GRANDE FORTALEZA 0980 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 200.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 13084 Pavimentação em zona urbana no Município de Itaitinga-CE 03 GRANDE FORTALEZA 1012 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 152.173,00 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 13095 Reforma e ampliação da Creche do Instituto Novidade de Vida 03 GRANDE FORTALEZA 1015 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 100.000,00 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 13118 Assistência social ao Instituto Mary Castro, para o desenvolvimento de programas para assistência a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Guaraciaba do Norte-CE 08 SERRA DA IBIAPABA 1017 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 100.000,00 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 13119 Apoio a Associação Assistencial Evangélica da Assembleia de Deus em Cidade dos Funcionários para implantação de projetos de assistência social à jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Fortaleza-CE 03 GRANDE FORTALEZA 1019 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 100.000,00 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 13121 Apoio ao Instituto Restaurar para implantação de projetos de assistência social à jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Fortaleza-CE 03 GRANDE FORTALEZA 1020 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 100.000,00 123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 13122 Apoio a Fundação Batista Central para implantação de projetos de assistência social à pessoas em situação de vulnerabilidade social em Fortaleza-CE 03 GRANDE FORTALEZA 1.552.173,00 TOTAL EMILIA PESSOA AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0141 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 360.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12479 Aquisição de 01 mamógrafo para a Maternidade Municipal de Caucaia Santa Terezinha 03 GRANDE FORTALEZA 0562 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 90.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12626 Aquisição de 01 veículo para suporte aos pacientes do Município de Caucaia que realizam Hemodiálise 03 GRANDE FORTALEZA 0563 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 90.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12629 Aquisição de 01 veículo para suporte aos pacientes do Município de Caucaia que realizam tratamento oncológico 03 GRANDE FORTALEZA 0571 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 150.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12640 Aquisição de 01 ambulância para o Hospital Municipal de Caucaia Dr. Abelardo Gadelha da Rocha 03 GRANDE FORTALEZA 598