DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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563 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas 0577 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 150.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12648 Aquisição de 01 ambulância para a
Maternidade Municipal de Caucaia Santa Terezinha 03 GRANDE FORTALEZA 0658 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 80.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12735 Aquisição de 01 Aparelho de Ultrassom para o Hospital Municipal de Caucaia Dr. Abelardo Gadelha da Rocha 03 GRANDE FORTALEZA 0660 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 80.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12737 Aquisição de 01 Aparelho de Ultrassom para a Maternidade Municipal de Caucaia Santa Terezinha 03 GRANDE FORTALEZA 0663 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 150.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12741 Apoio Financeiro ao SOPAI (Hospital Infantil Filantrópico) para atendimento aos moradores de Caucaia 03 GRANDE FORTALEZA 0668 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 150.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12745 Apoio financeiro ao ICC (Instituto do Câncer do Ceará) para atendimento aos moradores de Caucaia. 03 GRANDE FORTALEZA 0875 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 50.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12980 Apoio Financeiro ao esporte amador de Caucaia 03 GRANDE FORTALEZA 0877 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 75.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12969 Apoio Financeiro ao Cotolengo Dom Orione para atendimento de crianças e jovens com deficiência no Município de Caucaia 03 GRANDE FORTALEZA 0880 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 75.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12974 Apoio Financeiro à FUNPEM (Fundação Perpétua Magalhães) para atendimento de crianças e jovens com deficiência no Município de Caucaia 03 GRANDE FORTALEZA 0888 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 152.173,00 232 QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO 12983 Apoio Financeiro ao INDACE (Instituto de Desenvolvimento Artístico e Cultural do Ceará) para ampliação da Escola Criativa de Gastronomia no Município de Caucaia 03 GRANDE FORTALEZA 1.652.173,00 TOTAL EVANDRO LEITÃO AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0956 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 1.000.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 13052 Pavimentação asfáltica no município de Santana do Acaraú 11 SERTÃO DE SOBRAL 0957 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 80.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 13053 Restauração de estradas vicinais no município de Itapipoca 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0958 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 80.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 13054 Recuperação de estradas vicinais no município de Chorozinho 03 GRANDE FORTALEZA 0959 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 80.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 13055 Recuperação de estradas vicinais no município de Novo Oriente 12 SERTÃO DOS CRATEÚS 0960 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 80.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 13056 Recuperação de estradas vicinais no município de Aquiraz 03 GRANDE FORTALEZA 0961 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 57.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 13057 Recuperação de estradas vicinais no município de Guaiúba 03 GRANDE FORTALEZA 0963 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 55.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 13059 Recuperação de estradas vicinais no município de Aratuba 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0964 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 55.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 13060 Recuperação de estradas vicinais no município de Capistrano 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0965 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 55.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 13061 Recuperação de estradas vicinais no município de Russas 14 VALE DO JAGUARIBE 599