DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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565 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas 0596 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 33.133,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 12668 Perfuração e Instalação de poços profundos no município de Ipaumirim. 02 CENTRO SUL 0829 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 450.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12915 Aquisição de Ambulâncias para o município de Lavras da Mangabeira. 01 CARIRI 0833 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 200.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20090 Custeio para saúde do município de Pires Ferreira 11 SERTÃO DE SOBRAL 0844 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 350.000,00 196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE 12930 Reforma do prédio do Destacamento da Policia Militar do município de Granjeiro 01 CARIRI 1.652.173,00 TOTAL FELIPE MOTA AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0061 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 10299 Construção do Hospital Regional do Maciço de Baturité 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0106 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 100.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 10302 Construção de passagem molhada entre o bairro Dr. Mota e Cidade Nova, Rua Antônio Fernandes Bezerra (Pedreiras) - município de Capistrano. 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0110 70000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL 50.000,00 332 CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL 20004 Custeio para castração de animais e aquisição de ração no município de Maranguape. 03 GRANDE FORTALEZA 0111 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 400.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20011 Custeio na saúde para cirurgias e procedimentos oftalmológicos/Quixadá 09 SERTÃO CENTRAL 0112 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20012 Custeio na saúde - Centro de especialidades odontológicas/Ubajara 08 SERRA DA IBIAPABA 0113 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 200.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20009 Custeio na saúde - ICCC/Fortaleza 03 GRANDE FORTALEZA 0114 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 47.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 10319 Aquisição de ensiladeira com cardanpara fomentar a produção de silos no município de Santana do Acaraú 11 SERTÃO DE SOBRAL 0115 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 400.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20010 Custeio na saúde - para cirurgias e procedimentos oftalmológicos/Mombaça. 09 SERTÃO CENTRAL 0116 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 15.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20009 Custeio na saúde - ICCC/Fortaleza 03 GRANDE FORTALEZA 0118 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 15.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 10329 Aquisição de uma Moto 150 cilidradas para Secretaria de agricultura/Aracoiba 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0119 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 15.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 10330 Aquisição de uma moto 150 cilidradas para a Secretaria de Agricultura/Itapiúna 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0120 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 15.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 10333 Aquisição de uma Moto 150 cilidradas para a Secretaria de Agricultura/Pedra Branca 09 SERTÃO CENTRAL 0121 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 15.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 10334 Aquisição de uma Moto 150 cilidradas para Secretaria de Agricultura/Aratuba 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0122 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 15.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 10335 Aquisição de uma Moto 150 cilidradaspara a Secretaria de Agricultura/Caucaia 03 GRANDE FORTALEZA 0123 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 15.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 10336 Aquisição de uma Moto 150 cilidradas para Secretaria de Agricultura/Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0124 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 15.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 10337 Aquisição de uma Moto 150 cilidradas para a Secretaria de Agricultura/Choró 09 SERTÃO CENTRAL 0125 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 15.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 10340 Aquisição de uma Moto 150 cilidradas para a Secretaria de Agricultura/Mulugu 07 MACIÇO DO BATURITÉ 601