DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

566 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas 0126 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 15.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 10342 Aquisição de uma moto 150 cilidradas para a Secretaria de Agricultura/Senador Pompeu 09 SERTÃO CENTRAL 0127 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 15.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 10343 Aquisição de uma moto 150 cilidradas para a Secretaria de Agricultura/Guaramiranga 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0129 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 10.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 10351 Criação de programa de distribuição de Plntadeiras, Ensiladeiras, Reboque Agrícola Basculante, Grade de Arrasto, trator, Roçadeira Hidráulica e Pulverizadores. 15 ESTADO DO CEARÁ 0130 61000000 SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA 10.000,00 212 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA 10352 Fomento para criação de Peixe e Camarão: Construção de Tanque, distribuição de lonas,aeradores e linha de crédito para aquisição de ração 15 ESTADO DO CEARÁ 0131 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 10.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 10374 Fomento a distribuição de tanques resfriadores de leite, laboratórios de análises,assim como ordenhas mecânicas para produtores Rurais 15 ESTADO DO CEARÁ 0132 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 10.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 10377 Fomento para melhoramento genético do rebanho de bovinos, ovinos e caprinos através de inseminação artificial e compra de material (bainha, aplicador, adesivos, descogelador, caneta, etc). 15 ESTADO DO CEARÁ 0134 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 10385 Duplicação da CE- 060 - de Redenção até Itapiúna. 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0135 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 10386 Construção da rodovia da Fé que interligará os municípios de Ibaretama/Itapiúna/Canindé 15 ESTADO DO CEARÁ 0136 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 10387 Construção da CE-356 - no triângulo de Baturité até a BR-122. 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0137 60000000 SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS 10.000,00 160 CEARÁ INDÍGENA 10389 Revitalização das casas de farinha, engenhos e centros socias para comunidades Indígenas. 15 ESTADO DO CEARÁ 0138 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 10.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 10394 Perfuração e instalação de poços profundos e adutora de engate no Estado do Ceará 15 ESTADO DO CEARÁ 0140 36000000 SECRETARIA DO TURISMO 10.000,00 281 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ 10395 Implantação de rota turística, projetos e obras: Produto Turístico Caminhos da Seca nos municípios de Quixadá, Quixeramobim e Senador Pompeu. 09 SERTÃO CENTRAL 0142 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 10.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 10401 Contratação de profissionais de Neuropediatria para atendimentos em CAPS infantil voltados para crianças com TEA em municípios do Ceará. 15 ESTADO DO CEARÁ 0144 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 10.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 20015 Custeio para desenvolvimento de Consórcios Agropecuários no Estado do Ceará. 15 ESTADO DO CEARÁ 0145 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 10.000,00 252 DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS 10409 Aquisição e implantação de indústria para envasamento de água de coco/Paraipaba 03 GRANDE FORTALEZA 0148 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 10419 Construção e reforma de parques agropecuários no Estado do Ceará. 15 ESTADO DO CEARÁ 0150 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 10421 Construção passagem molhada que liga a localidade de Queixada a Boagua sobre o rio Choro/Itapiúna 07 MACIÇO DO BATURITÉ 602