DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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567 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas 0152 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 10.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 10434 Contratação de Psiquiatra e Psicólogo para CAPS de jovens e Adultos portadores de doenças e transtornos mentais no Estado do Ceará. 15 ESTADO DO CEARÁ 0154 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 10.173,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 10442 Aquisição de Kits para irrigação a produtores Rurais: cabo PP/ tubulações e conexões /quadros eletricos/motor até 3CV 15 ESTADO DO CEARÁ 0850 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12939 Construção do hospital da mulher e da criança no município de Caucaia(vale do Curu) 03 GRANDE FORTALEZA 1.652.173,00 TOTAL FERNANDO SANTANA AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0007 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 20.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 10678 Obras de asfaltamento de Viçosa à Ce -265 em Ibicuitinga 09 SERTÃO CENTRAL 0046 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 20.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 10153 Obras de pavimentação na sede e zona rural de Campos Sales 01 CARIRI 0063 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 10213 Reforma na praça Virgílio Távora/Campos Sales 01 CARIRI 0064 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 10.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 10216 Perfuração de poços profundos na zona rural/Campos Sales 01 CARIRI 0065 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 10219 Construção de quadra poliesportiva no assentamento ACOCI/Campos Sales 01 CARIRI 0067 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 10220 Reforma da praça São Francisco/Campos Sales 01 CARIRI 0069 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 10224 Construção de praça no bairro prefeito João Andrade/Campos Sales 01 CARIRI 0073 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 10231 Construção de praça no bairro batalhão/Campos Sales 01 CARIRI 0074 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 10233 Construção de passagem molhada/Campos Sales 01 CARIRI 0075 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 10.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 10234 Equipamento médico hospital/Campos Sales 01 CARIRI 0216 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 30.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 10574 Pavimentação asfáltica na sede e zona rural /Santana do Cariri 01 CARIRI 0218 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 20.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 10576 Construção de uma praça na Vila Campos/Potengi 01 CARIRI 0219 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 20.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 10581 Obras de asfaltamento na Vila Campos, Vila Alecrim e Vila Baraúna/Potengi 01 CARIRI 0222 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 10.000,00 351 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA 10584 Abasdecimento de água na comunidade de Mata Fresca/Potengi 01 CARIRI 0225 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 10590 Construção de passagem molhada que liga os distritos de Alecrim e Caraíbas/Potengi 01 CARIRI 0226 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 20.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 10614 Pavimentação asfáltica na cidade e no distrito de São José/Palhano 14 VALE DO JAGUARIBE 0227 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 10620 Reforma e coberta da quadra no centro comunitário/Palhano 14 VALE DO JAGUARIBE 603